Ministério da Saúde anuncia ampliação de recursos para hospitais filantrópicos no RS

O Ministério da Saúde anunciou um aumento na remuneração para serviços hospitalares prestados por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos como parte do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Será destinado um total de R$ 1 bilhão para ampliar a coparticipação federal no custeio da atenção especializada. A iniciativa foi comunicada na última semana durante o 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, em Brasília.

Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com mais de 200 hospitais filantrópicos situados em 201 municípios gaúchos. Em 2023, o estado realizou mais de 38 milhões de atendimentos hospitalares e ambulatoriais no setor filantrópico, com um custo de R$ 1,7 bilhão. 

No evento, a ministra Nísia Trindade reforçou a importância da parceria entre o governo federal e os hospitais filantrópicos, que contribuem no amplo acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). “Estamos sempre de portas abertas para todas as federações e estados. Tenho a convicção de que o SUS fortalecido significa o setor de Santas Casas e hospitais filantrópicos fortalecido em benefício do nosso país”, afirmou.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o setor representou um importante ponto de apoio ao SUS durante a crise vivida no RS. Para recompor a rede de saúde após as enchentes, a pasta destinou R$ 143,7 milhões para os hospitais filantrópicos, que representam 72% do total de leitos SUS no estado. Todos os 217 estabelecimentos privados sem fins lucrativos foram beneficiados.

O repasse terá dois componentes, sendo um deles a aplicação de 3,5% sobre o valor anual da produção assistencial dos estabelecimentos beneficentes em 2023, totalizando R$ 593 milhões, de forma proporcional ao percentual de sua representatividade nos atendimentos registrados.

Já o segundo prevê o reajuste dos valores de procedimentos na Tabela SUS para cirurgia vascular, oncológica, ortopédica e otorrinolaringológica, em conformidade com o PMAE. Com a medida, as especialidades terão um aumento médio de 321,1%, incluindo a correção de valores das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). Este componente totalizará um montante de R$ 406,9 milhões.

Com o novo repasse, além do Mais Acesso a Especialistas, os hospitais filantrópicos passarão a desempenhar um papel maior na Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) e no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). Assim, será possível reduzir o tempo de espera para exames, consultas e cirurgias e implementar linhas de cuidado em políticas prioritárias, como saúde mental, câncer, atenção hospitalar e rede materno-infantil.

Fonte: Correio do Povo