Prefeito que usou lança-chamas em campanha é alvo da PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (3) uma operação que mira o prefeito de Baturité (CE), distante 95 km de Fortaleza. Herberlh Mota (Republicanos) é alvo de busca e apreensão por supostos crimes eleitorais e do estatuto do desarmamento.

As investigações tiveram início a partir de notícia-crime sobre o uso indevido de um equipamento incendiário no meio da rua durante a campanha eleitoral dele. Mota é candidato à reeleição.

Segundo a PF, o uso do lança-chamas pôs a sociedade em perigo, com risco de incêndio e de gerar dano à integridade física de pessoas e de bens de terceiros. A instituição diz que “em possível afronta ao Estatuto do Desarmamento, em conexão com um artigo do Tribunal Superior Eleitoral”.

O artigo 22 dessa resolução do TSE diz ser proibido em campanhas itens que perturbem o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros, ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.

Com base nisso, policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão, sendo um na capital cearense e três no município de Baturité. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Eleitoral do Ceará.
 

CNN Brasil