Dois nomes são cogitados para a pasta de Direitos Humanos

Até as primeiras horas da manhã deste sábado o presidente Lula ainda não tinha batido o martelo sobre quem será o sucessor de Sílvio Almeida, o ministro que 'saiu pela porta dos fundos do País', ao comandar uma paste de Direitos Humanos e se envolver em denúncias de assédio moral e sexual.

Hoje, os dois nomes que Lula cogita são da ex-ministra Nilma Lima Gomes, que conduziu a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial no segundo governo Dilma Rousseff, e a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo. Professora e assistente social, Evaristo é filiada ao Partido dos Trabalhadores.

Ainda na sexta-feira (6/9), Lula decidiu nomear a ministra Ester Dweck, hoje na Gestão e Inovação, como ministra interina dos Direitos Humanos. A ideia é que Dweck fique alguns dias apenas na pasta, para fazer uma avaliação da gestão do ministério e a situação psicológica dos servidores, após as denúncias de supostos assédio moral e sexual virem à tona.

Como foi?

A ONG Me Too Brasil confirmou ao Metrópoles ter sido procurada por mulheres que relatam ter sido assediadas por Almeida. Um dos supostos episódios de assédio teria sido com Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.

As denúncias contra o ex-ministro estão sendo investigadas pela Polícia Federal.

Erros de ministérios

Casos envolvendo ministros do Governo Lula não são incomuns: entre os 37 ministros anunciados em dezembro de 2022, 12 estavam investigação ou foram envolvidos em escândalos de corrupção, caixa 2 ou improbidade.

Em 29 de dezembro de 2022, Lula nomeou 16 ministros. Destes, quatro quatro já haviam sido processados ou estavam sob investigações. 

Relembre

#Waldez Goés (PDT), ministro do Desenvolvimento Regional foi preso em 2010, na Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal, e chegou a ser condenado a seis anos e nove meses de prisão em regime semiaberto. Ele e outras 17 pessoas foram acusadas de integrarem um esquema que desviava dinheiro do Estado e da União. Na época, a defesa do governador alegou que não houve desvio de recursos públicos e que outros acusados no processo foram absolvidos das mesmas acusações. A ação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021.

# Carlos Fávaro (PSD-MT) foi investigado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) por suspeita de prática de caixa 2 nas eleições de 2018. Segundo a investigação, o deputado omitiu notas promissórias emitidas por uma gráfica nos valores de R$ 405.508,00 e R$ 60.312,00. O senador justificou que na época o valor apontado como parte de um caixa 2 não foram ocultados da Justiça Eleitoral e que o dinheiro foi declarado após a quitação e emissão das notas fiscais. O caso acabou arquivado em fevereiro de 2022.

# Carlos Lupi (Previdência): investigado por improbidade administrativa em processo que tramita na 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, foi acusado por ter usado o avião de uma ONG enquanto era ministro do Trabalho do governo Lula, em 2009. Ainda, investigado em um inquérito que apura os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e caixa 2 eleitoral por suposta venda de apoio político para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2014.

# Simone Tebet (Planejamento e Orçamento): foi alvo de investigação por crime de responsabilidade em dois inquéritos referentes a supostas fraudes em licitações em Três Lagoas (MS), município onde foi prefeita entre 2005 e 2010. Um dos processos foi arquivado no Supremo Tribunal Federal (STF), o outro aguarda o reconhecimento da prescrição.

• Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública): foi alvo de inquérito da PGR por suspeita de ilegalidades em um contrato de fornecimento de combustível para o helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. Em 2020, a investigação foi arquivada pelo STJ. À época, ele reclamou do uso indevido de procedimentos judiciais e policiais para fins políticos por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República).

• Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais): foi acusado por um delator da operação Lava Jato de ter negociado para ficar com uma parte do laboratório Labogen, empresa que era usada pelo doleiro Alberto Youssef para fraudar contratos milionários do Ministério da Saúde. A defesa dele disse que nem uma apuração concluída pela CGU (Controladoria-Geral da União) nem uma investigação da Polícia Federal encontraram nenhum vínculo de Padilha com irregularidades.

• Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação): em 2019, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco por improbidade administrativa pela contratação para gerenciar a iluminação pública da cidade. À época, a defesa dela disse que não houve prejuízo ao patrimônio público municipal e que a sentença da Justiça reconheceu que Luciana não recebeu nem desviou dinheiro público.

• Jorge Messias (Advocacia-Geral da União): ficou conhecido como "Bessias" por ter tido o nome citado na interceptação de uma conversa entre Lula e Dilma em 2016. Ele seria o responsável por entregar o termo de posse como ministro ao ex-presidente. A intenção seria deixar Lula com foro privilegiado. Ele não se manifestou.

• Márcio França (Portos e Aeroportos): investigado em inquérito de desvios na Saúde. Foi alvo de operação da Polícia Civil em janeiro deste ano. Em sua defesa, ele disse que a operação era política, e não policial, e afirmou não ter nenhuma relação comercial nem advocatícia com as pessoas jurídicas e físicas envolvidas na investigação.

• Luiz Marinho (Trabalho e Emprego): foi condenado pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, junto com o ex-prefeito de Santo André Carlos Grana, por nepotismo cruzado. A ação foi movida pelo Ministério Público de São Paulo, com o argumento de que foram dados cargos de confiança à filha de Grana em São Bernardo do Campo, onde Marinho foi prefeito, e à cunhada de Marinho em Santo André. Os dois foram condenados ao pagamento de multa equivalente a seis vezes a última remuneração.

• Wellington Dias (Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome): foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 2020 que investigou os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações na Secretaria da Educação do Piauí, estado do qual foi governador. À época, ele classificou a operação como “ridícula” e “mais um espetáculo em nome de investigação”.

Redação do Grupo Sepé com informações do Metrópoles (editada) e do Jornal Correio do Povo (íntegra)