
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Santo Ângelo já trabalha na campanha Rugido do Bem, que busca a captação de recursos de contribuintes do Imposto de Renda – pessoas físicas e jurídicas - com abatimento de parte do valor mediante contribuição à entidade que atua em políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes.
O valor arrecadado é gerido pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e destinado a programas sociais desenvolvidos por 12 entidades de Santo Ângelo.
O Rugido do Bem possibilita pessoas físicas destinem até 6% do Imposto de Renda, apurado anualmente, e da pessoa jurídica, de até 1% do imposto sobre o lucro real a programas sociais de amparo à criança e ao adolescente. Essas doações podem ser feitas até 31 de dezembro. Depois, até abril do próximo ano, o máximo abatido será de 3% para pessoa física.
“A gente quer que o rugido deste leão ecoe fortemente na nossa cidade, pois é um rugido do bem, e que as pessoas sejam alcançadas pela solidariedade, para que quando forem fazer sua declaração, pensem nas crianças e nos adolescentes para ajudar as instituições”, afirma Roberta Martins, presidente do Comdica.
A Receita Federal em Santo Ângelo é parceira da campanha, e tem auxiliado com esclarecimentos para estimular que mais pessoas façam doações. “Uma das dificuldades das pessoas é saber quanto pagarão de imposto para calcular o valor de 6% que pode ser destinado. A sugestão é o contribuinte pegar suas últimas declarações de imposto de renda, e ali terá uma base do quanto poderá doar. Digamos que ele tem R$ 100 de doação para abatimento, pode fazer um adiantamento de R$ 60 como doação ao Comdica, e depois, no momento da declaração, o próprio programa já informa quanto ainda é possível doar para fechar os 6%”, explica Marcos Timm, analista tributário da Receita Federal de Santo Ângelo,
A doação só é permitida para empresas e pessoas físicas que optam pelo modelo completo da declaração do IR.
“Os 6% para pessoa física é calculado sobre o total de imposto devido. Então mesmo as pessoas que, durante o ano, tem o valor do imposto retido na fonte podem contribuir, pois se o contribuinte tiver saldo a restituir o valor doado é acrescentado”, complementa Charles Ost, auditor da Receita Federal.
A conta para contribuir com o Rugido do Bem é do Banrisul, agência 0370, conta corrente 04.157600.0-2. Também possível doar pelo PIX, que é o CNPJ do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: 19.115.167/0001-26.
Depois de fazer o depósito, o contribuinte deve encaminhar o recibo ao Comdica. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 55 33120186.
No ano passado, a campanha Rugido do Bem alcançou R$ 875 mil em doações. Segundo estimativa da Receita Federal, o potencial de arrecadação seria de R$ 6 milhões.
Redação Grupo Sepé