O que é o Banco Vermelho? Conheça a história do símbolo internacional

A Campanha Banco Vermelho teve origem na Itália em 2016 e, no Brasil, foi instituída pela Lei n. 14.942, de 31.07.2024. É uma iniciativa que consiste na instalação de bancos vermelhos em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre o feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, contendo contatos para emergência, denúncia e suporte a vítimas.

Tipos de violência contra a mulher e exemplos

A violência contra a mulher inclui qualquer ato ou conduta que provoque morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, seja em espaços públicos ou privados.

Exemplos de violência contra a mulher incluem:

Agressão física: tapas, puxões de cabelo, empurrões, queimaduras e outras lesões
Violência psicológica: ofensas, ameaças, humilhação, manipulação e chantagem
Violência patrimonial: destruição de objetos pessoais, retenção de cartões bancários ou benefícios, destruição de documentos e bens
Abuso sexual: estupro, toques e carícias sem o consentimento, prostituição forçada
Assédio: moral e/ou sexual
Violência obstétrica: ações e procedimentos desrespeitosos ou abusivos durante o atendimento de saúde
Outras violências: tráfico de mulheres, tortura, cárcere privado
Feminicídio: homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher, seja tentado ou consumado

A violência contra a mulher também abrange a violência dirigida a mulheres trans e meninas.

Canais de denúncia de violência contra a mulher

Se a violência estiver acontecendo

A vítima ou qualquer pessoa deve ligar imediatamente para o número 190, solicitando que a Brigada Militar vá até o local para prestar socorro.

Se a violência já ocorreu

A vítima deve registrar uma ocorrência policial. Se for o caso de violência doméstica (Lei Maria da Penha), poderá solicitar medidas protetivas.

O registro pode ser feito presencialmente ou on-line.

Presencial: preferencialmente em uma Delegacia da Mulher, quando disponível, ou em qualquer Delegacia de Polícia. Consulte as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
On-line: Acesse a Delegacia de Polícia On-line da Mulher.

Para outras informações sobre violência contra a mulher, ligue 180. Este canal funciona 24h por dia. Recebe denúncias (que podem ser anônimas) e orienta sobre os serviços disponíveis para atendimento às vítimas.

Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, prevista na Lei Maria da Penha, a vítima tem direito de pedir medidas protetivas.

Como solicitar medidas protetivas

No momento do registro da ocorrência, em uma delegacia de polícia
Através de advogado(a), da Defensoria Pública ou do Ministério Público

Para mais informações sobre a Lei Maria da Penha, acesse a Cartilha Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher

Contatos e endereços

Brigada Militar: 190
Polícia Civil: WhatsApp (51) 98444 - 0606
Central de Atendimento à Mulher: 180
Ouvidoria do TJRS destinada à Mulher, pessoas LGBTQIAPN+ e vulneráveis: (51) 3210 - 6180
Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul: 0800 - 644 - 5556
Nuvit – Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público. Fone: (51) 3295 - 1182. E-mail: nuvit@mprs.mp.br

Para mais informações e agendamento de atendimentos, acesse o site do Nuvit: www.mprs.mp.br/nuvit.

Na sua cidade, procure os seguintes serviços: