Procuradoria defende vacina contra Covid-19 coberta por planos de saúde

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício nesta sexta, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) defendendo a incorporação extraordinária de eventuais vacinas contra a Covid-19 no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que prevê todos os exames, consultas e tratamentos que são cobertos pelos planos de saúde privados.

O documento foi assinado pelo procurador Fabiano de Moraes, do Grupo de Trabalho Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e endereçada ao diretor-presidente substituto da ANS Rogério Scarabel Barbosa. A peça solicita informações sobre as providências e estudos que estão sendo adotadas pela agência em relação à disponibilização das vacinas nos planos particulares.

A Procuradoria relembra no ofício que, no início da pandemia, a ANS englobou os exames de diagnósticos de Covid no rol de procedimentos cobertos pelos planos particulares. Na avaliação do MPF, o mesmo deve ser feito com as vacinas, com diretriz voltada especialmente para os grupos prioritários e de risco da covid.

O Ministério Público Federal também afirma que vê com preocupação a "indefinição" do Ministério da Saúde em disponibilizar as vacinas pelo Programa Nacional de Imunização. Apesar de minimizar a vacina, o governo federal passou a agilizar planos de vacinação no País após o governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciar que distribuirá o imunizante em janeiro. A vacina que será utilizada no Estado é a Coronavac, produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Fonte: Correio do Povo