
As mudanças recentes nas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) têm provocado forte preocupação entre profissionais da área de trânsito no Rio Grande do Sul. Em entrevista ao programa Aldeia Global, da Rádio Sepé, o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do RS (Sindicfc/RS), Vilnei Pinheiro Sessim, fez duras críticas à Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), afirmando que o novo modelo representa uma precarização do ensino e um risco direto à segurança viária.
Segundo Sessim, o sistema nacional de trânsito vive um momento de crise ao priorizar a redução de custos e a flexibilização das exigências em detrimento da qualidade da formação dos motoristas. Para ele, há uma confusão conceitual entre o direito ao documento de habilitação e a real capacidade de conduzir um veículo com responsabilidade. “Para a sociedade, não basta portar um documento. O que importa é ter conhecimento, habilidade e responsabilidade com a própria vida e com a vida do outro”, afirmou.
Um dos pontos mais criticados é a redução drástica da carga horária obrigatória. Conforme o presidente do sindicato, antes eram exigidas cerca de 65 horas de aulas teóricas e práticas para a formação de um condutor. Com as novas regras, esse número pode cair para apenas duas horas práticas. “Não se muda cultura, nem se forma um condutor responsável em duas horas de aula”, alertou.
Sessim também relacionou as mudanças ao aumento da insegurança no trânsito. Em 2023, cerca de 37 mil pessoas morreram em acidentes no Brasil, principalmente por negligência e imprudência. Com o novo modelo, ele teme que a imperícia — antes pouco relevante nas estatísticas — passe a ter peso significativo. “Esse aumento já começou. O trânsito hoje está mais inseguro”, disse, citando casos recentes de atropelamentos envolvendo condutores sem habilitação.
Além do impacto na segurança, o dirigente destacou as consequências econômicas e sociais para o setor. Dos cerca de 9 mil trabalhadores que atuavam nos Centros de Formação de Condutores no Estado, ao menos 2.184 já foram demitidos nas últimas semanas. “Não são números frios. São famílias, renda perdida e profissionais altamente qualificados que talvez não retornem ao sistema”, lamentou.
Outro ponto sensível é a possibilidade de instrutores independentes atuarem sem a estrutura tradicional dos CFCs. Sessim questiona a falta de regras claras, de fiscalização e de dispositivos de segurança, como pedais auxiliares nos veículos. “Entrar num carro com um aluno sem freio auxiliar é uma loucura. É colocar vidas em risco”, afirmou.
Sobre o argumento do governo federal de que as mudanças visam baratear o custo da CNH, o presidente do sindicato contestou. Segundo ele, o valor não diminuiu proporcionalmente, apenas houve a redução das aulas. “Antes se pagava cerca de R$ 2.700 por 65 horas de formação. Hoje se paga perto de R$ 800 por apenas duas horas. A carteira não ficou mais barata, ficou mais pobre em conhecimento”, disse. Para Sessim, “caro mesmo é um acidente de trânsito”, lembrando os custos financeiros e humanos envolvidos em mortes e lesões graves.
O sindicato busca agora, ao menos, amenizar os efeitos das novas regras e cobrar ajustes que garantam mais segurança e qualidade na formação dos condutores. “Educação para o trânsito deveria ser prioridade absoluta. Estamos falando de vidas”, concluiu.
Redação do Grupo Sepé