MP é acionado após vistorias constatarem obras paradas no Teatro Antônio Sepp em Santo Ângelo

O Teatro Municipal Antônio Sepp, principal espaço cultural de Santo Ângelo, tem as obras de restauração paralisadas e agora é alvo de questionamentos do Ministério Público (MP). O Poder Legislativo acionou a promotoria após vistorias técnicas identificarem ausência de operários no canteiro e falta de transparência na gestão dos recursos públicos e privados investidos na reforma.

Câmara encontra canteiro vazio durante vistoria

A situação foi exposta durante inspeção liderada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Vando Ribeiro (PSDB), que concedeu entrevista sobre o tema ao programa Aldeia Global, da Rádio Sepé, nesta quarta-feira, 8. No dia da visita, nenhum trabalhador estava no local — e o acesso ao prédio precisou ser feito de forma improvisada.

"Chegamos lá e o próprio responsável teve que abrir as portas do teatro com um martelo, porque estava tudo fechado", relatou Ribeiro.

O Executivo municipal projetava a conclusão da obra para março de 2026, prazo já comprometido pelo quadro encontrado pelos vereadores. Diante da precariedade das informações repassadas ao Legislativo, a Câmara formalizou pedido ao MP para que técnicos e engenheiros da promotoria fiscalizem a execução física e financeira da restauração.

Na tarde desta quarta-feira, o MP sedia uma reunião com o produtor cultural responsável pelo projeto e agentes públicos locais, na tentativa de esclarecer dúvidas e projetar uma solução para o impasse das obras.

Recursos via Lei Rouanet e Pró-Cultura RS sob questionamento

No centro da disputa está a gestão dos recursos captados por meio de leis de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet e o Pró-Cultura RS. A Câmara aprovou cerca de R$ 1,8 milhão especificamente para a conclusão do teatro, mas parlamentares apontam que os relatórios de gastos e receitas não oferecem clareza suficiente.

A principal preocupação das autoridades é que a paralisação prolongada comprometa o que já foi executado, gerando desperdício de dinheiro público e privado. Para Ribeiro, a saída pode ser a rescisão contratual.

"Se esse rapaz (Francisco Rollof, produtor cultural contratado para a captação de recursos e execução da restauração) não vai terminar o teatro, o melhor é romper o contrato e colocar uma outra empresa para terminar a obra", afirmou o presidente da Câmara.

Fechado há sete anos, teatro prejudica cultura e economia criativa local

Fechado desde 2019 por problemas estruturais e de segurança, o Antônio Sepp acumula quase sete anos sem funcionar. No período, apresentações escolares, festivais de dança e música e outros eventos tradicionais de Santo Ângelo precisaram migrar para espaços improvisados, impactando diretamente a economia criativa da região.

Para evitar que o espaço seja inaugurado de forma prematura por razões políticas, uma nova lei municipal passou a proibir cerimônias de entrega de obras públicas inacabadas no município. A legislação exige que o prédio esteja totalmente funcional, equipado e aprovado por órgãos técnicos antes de qualquer ato oficial. O descumprimento sujeita os responsáveis a sanções administrativas e judiciais.

Redação Grupo Sepé