Câmara de Vereadores de Santo Ângelo já gastou mais de R$ 5,4 milhões em 2024

Historicamente, sempre em período de trocas de gestão e composições das Câmaras de Vereadores, a população faz questionamentos sobre quanto custa manter essa hieraquia política para os municípios. Separamos, nesta edição, os gastos com a chamada popularmente de "Casa do Povo", que no geral não tem gastos tão populares assim.

Começamos com os salários dos funcionários e prestadores de serviços para a Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, que ano a ano geram discussões. Isso em função dos altos salários, alguns bem acima, inclusive, do que ganha um vereador. De acordo com a lei nacional, os servidores públicos estão sujeitos a subtetos correspondentes aos limites regionais. Para alguns edis, por exemplo, o salário dos servidores não atendem ao que preconiza a lei federal. Quem for analisar o Portal da Transparência vai encontrar essa situação: um assessor parlamentar, por exemplo, com valor de salário de R$ 1.120,00 a mais de R$ 5 mil, a um técnico contábil, com salário de R$ 11.969,08, a outros cargos mais elevados, com salário acima do teto mínimo. Valores que chegam a R$ 16.647,38 (tesoureiro); a R$ 22.534,81 (analista legislativo); R$ 24.944,50 (analista de sistemas); R$ 24.944,50 (assessor jurídico); R$ 24.944,50 (contador) e R$ 18.991,50 (diretor administrativo). A folha de pagamento de 54 servidores do mês de setembro de 2024 chega a R$ 457.822,89. As despesas com folha de pagamentos e gastos em geral da Câmara de Vereadores em 2024 chega a R$ 5.477,832.24. A folha de pagamento consome uma média mensal próxima a R$ 460 mil.

ACOMPANHE OS SALÁRIOS

Abaixo separamos para o leitor o que encontramos no Portal da Transparência, sobre os salários e cargo na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo. Em alguns casos, há mais de um funcionário exercendo o mes- mo cargo, e cada um recebe provimentos com valores diferentes.

Vereadores: R$ 7.111,00

Estagiários: R$ 1.785,00 a R$ 1.913,00

Assessor Parlamentar: R$ 1.120,00; R$ 4.667,00 e R$ 5.152,92.

Assessor da Mesa Diretora: R$ 4.592,73

Assessor de Imprensa: R$ 5.152,92

Técnico Contábil: R$ 11.969,08

Telefonista: R$ 12.277,53

Motorista: R$ 11.659,31 e R$ 15.798,22

Vigilante: R$ 13.136,49

Técnico Contábil: R$ 14.386,55

Servente: R$ 14.812,81 e R$ 13.589,46

Tesoureiro: R$ 16.647,38

Diretor administrativo: R$ 18.991,50

Analista Legislativo: R$ 22.534,81

Analista de Sistemas: R$ 24.944,50

Assessor Jurídico: R$ R$ 24.944,50

Contador: R$ 24.944,50

O que diz o Padrão de Referência do Legislativo de Santo Ângelo?

O Padrão de Referência do Legislativo (PRL) de Santo Ângelo equivale, na atualidade, a R$ R$ 448,08. Já a função gratificada varia de acordo com o cargo. Na edição deste sábado, 2 de novembro, do Jornal A Tribuna está publicada a lista de todos os cargos com o respectivo valor do PRL. 

Qual o teto salarial de um vereador?

Os Vereadores, por sua vez, teriam um teto individual de setenta e cinco por cento da remuneração estabelecida, em espécie, para os Deputados Estaduais (art. 29,Vl) e um teto coletivo limitado a cinco por cento da receita do Município (art. 29, VII). Funcionário

Funcionários estariam ganhando acima do teto salarial?

O limite máximo do serviço público está previsto na principal legislação do país, a Constituição Federal, e equivale ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que em 2023 é de R$ 41.650,92. Isso significa que nenhum servidor público pode receber um salário acima desse valor, independentemente da esfera de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e dos diferentes poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Além desse teto nacional, os servidores públicos estão sujeitos a subtetos correspondentes aos limites regionais. Se no âmbito federal o teto é o salário dos ministros do STF, o estadual costuma ser o salário do governador; no âmbito municipal, o subteto é o salário do prefeito. Ainda sobre os salários, vale lembrar que o salário bruto de um vereador em Santo Ângelo é de R$ 7.111,00 e o líquido é de R$ 5.461,08. O do presidente da Câmara de Vereadores é de R$ 10.680,22. Já o salário do prefeito é de R$23.824,30.

E como andam as diárias?

Até este momento a Prefeitura de Santo Ângelo liquidou em diárias em 2024 o valor de R$ 593.629,92. Se juntado o exercício 2023/2024 o montante chega a R$ 1.656.596,69. A Câmara de Vereadores gastou até o momento R$81.582,36 em diárias este ano. Porém, as despesas com folha de pagamentos e gastos em geral chega a R$ 5.477,832.24.

Em Ijuí, gastos da Câmara chegam a mais de R$ 3 milhões

Fazendo um paralelo entre os gastos da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo com outros municípios da região, podemos observar uma pequena diferença; em Ijuí, por exemplo, os gastos do atual exercício, até agosto de 2024, com despesa de pessoal é de R$ 3.336.283,21. No exercício anterior foi de R$ 4.867.727,30.

SANTA ROSA

Ainda avaliando os valores pagos pelas Câmaras de Vereadores na região, analisamos Santa Rosa, onde o salário de um vereador chega a R$ 10.414,27, e do presidente da Casa Legislativa a R$ 12.495,27, o que corresponde a 40% do salário de um deputado estadual, conforme a legislação. O município obedece a uma tabela de valores para pagamento de servidores, correspondentes ao período trabalhado, conforme a seguir: Diretor Geral: Salário inicial de R$ 9.447,26, intermediário (dez anos), a R$ 11.053,28 e final (20 anos) a R$12.932,34. O de Técnica Legislativa de R$ 7.823,56 a R$ 10.709,71. O Contador Legislativo inicial de R$ 7.823,56 e final a R$ 10.709,71. O Procurador Jurídico Legislativo (40hs), com salário inicial de R$ 7.823,56, e depois de 20 anos pode chegar a R$ 10.709,71. Um Agente Legislativo tem salário inicial de R$ 6.220,83; um Agente de Secretaria R$ 3.437,11 e um Agente Operacional Encarreg. Serv. Gerais de R$ 2.074,38 a R$ 2.839,26. O salário de um motorista da Câmara de Vereadores de Santa Rosa inicia em R$ 2.353,49, e com 20 anos de carreira poderá chegar a R$ 3.221,70.

Redação do Grupo Sepé ( a cópia deste conteúdo sem citação da fonte é vedada)