Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar convênio com o IPE Saúde é aprovado por unanimidade

A Câmara de Vereadores votou essa semana projeto que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Ipê Saúde.

Com o plenário lotado por servidores públicos, familiares e representantes sindicais, o Projeto de Lei nº 30/2025, suscitou amplo debate e foi aprovado por unanimidade.

 A proposta busca garantir cobertura de saúde aos servidores ativos e inativos, com subsídios escalonados entre 20%, 50% e 80%, conforme a faixa salarial, priorizando os que recebem menos. No entanto, um dos pontos mais sensíveis da discussão foi a não inclusão dos dependentes na cobertura. Uma emenda foi apresentada com o objetivo de reverter essa exclusão, mas, diante da falta de dados sobre o impacto financeiro e do risco de inviabilizar o convênio, a proposta foi retirada após ponderações da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Marisa Carvalho.

 Durante a sessão, o presidente do Legislativo, vereador Nivaldo Langer de Moura – Nêne –, destacou a relevância do IPE Saúde para os servidores, mas relembrou um compromisso firmado em audiência pública anterior. Na ocasião, o Instituto teria se comprometido a qualificar um servidor para esclarecer dúvidas e orientar os usuários, enquanto a gestão passada assumiria a responsabilidade de oferecer um espaço físico para que esse profissional realizasse o atendimento aos servidores. “Infelizmente, até hoje essa estrutura prometida não se concretizou, e isso precisa ser revisto”, enfatizou Nêne. 

Segundo o Legislativo, embora a ausência de cobertura aos dependentes tenha gerado frustração entre parte dos servidores, a aprovação do projeto foi celebrada como um avanço histórico na valorização do serviço público municipal. A expectativa agora é que novas etapas de diálogo permitam a ampliação da cobertura no futuro, garantindo mais dignidade e cuidado a quem contribui diariamente para o funcionamento da cidade.

 Texto e Fotos: Marcos Luft - Assessoria da Câmara de Vereadores