Encargos na conta de luz batem recorde neste ano e chegam a R$ 47 bi

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta semana um aumento de 32% no orçamento do fundo abastecido por consumidores de energia elétrica para financiar subsídios de vários setores na geração e compra de energia. Esse é o maior aumento desde 2021 e representa R$ 12 bilhões a mais na parcela paga por quem está no mercado cativo, incluindo os residenciais.

Ao todo, em 2025, serão R$ 49 bilhões reservados para pagar, por exemplo, a tarifa social de pessoas de baixa renda e o custo dos sistemas isolados, além de garantir descontos tarifários na distribuição e transmissão para geradores e consumidores de fontes incentivadas, como solar e eólica. Quase todo esse valor (R$ 47 bi) será custeado pelos consumidores de energia elétrica, em especial os que estão no mercado cativo.

De acordo com estimativas da consultoria PSR, o aumento de R$ 12 bilhões na CDE, como é chamado esse fundo abastecido obrigatoriamente pelos consumidores, representará um aumento médio de 5,4% na conta de luz. Já a consultoria Volt Robotics calculou que os consumidores das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste serão os mais prejudicados e precisarão pagar entre 4,9% e 5,9% a mais em suas contas ainda neste ano. Nas demais regiões, o aumento será entre 2,3% e 3,6%.

Em nota técnica, a Aneel explicou que o aumento substancial foi derivado, principalmente, do crescimento dos descontos nas tarifas de distribuição e transmissão garantidos às fontes incentivadas. Essa dedução, geralmente de 50%, é reservada a empresas e indústrias registradas no mercado livre de energia e não atende os consumidores residenciais. O crescimento das despesas nesse caso foi de R$ 4,2 bilhões em relação a 2024.

Também houve crescimento exponencial na parcela do fundo dedicada a custear subsídios de quem tem painéis solares em casa. Devido a políticas de fomento criadas nos últimos anos, esses consumidores não arcam com encargos nem taxas de transmissão e distribuição na conta luz, justamente porque os custos são repassados para a CDE. De 2024 para 2025, houve um aumento de quase R$ 2 bilhões nesta fatia, que agora chega a R$3,7 bilhões, pagos apenas por quem está no mercado cativo.

O aumento do orçamento da CDE também se originou do crescimento das despesas com o programa Luz para Todos e com as tarifas sociais. Em relação a este último, a Aneel aponta que o aumento foi de R$ 1,6 bilhão, reflexo principalmente da medida provisória criada pelo governo federal neste ano que aumentou o número de famílias beneficiadas com a tarifa. O custo da medida neste ano será de R$ 1,15 bilhão.

Pedro Lovisi | Folha de São Paulo