Prefeito Nivio diz que economia deste ano pode ultrapassar R$ 50 milhões, para investir em 2026

O prefeito Nivio Braz recebeu a equipe do Grupo Sepé de Comunicação na última quarta-feira, 3, para falar sobre os oito de governo e as perspectivas para o primeiro semestre de 2026. Na oportunidade, o prefeito falou da situação que se encontra o município e de como ele pretende direcionar a gestão para diminuir o déficit municipal: cortando despesas, promovendo uma reforma administrativa e uma reforma tributária e atendendo o que chamou de áreas prioritárias. Nivio destacou que somente em 2025 serão economizados mais de R$ 50 milhões.

Uma das economias citadas é o pagamento de aluguel do prédio onde está localizada hoje a sede da prefeitura, na Avenida Brasil. “Deixamos de pagar aluguel. Nossa equipe pesquisou e encontrou a doação deste terreno para a Congregação do Verzeri, em 1947, com a cláusula de que se ele não fosse usado para efeitos de educação deveria ser revertido ao município. Nós fizemos um trabalho administrativo e comunicamos à congregação de que o prédio é nosso e que não vamos mais pagar aluguel, bem como estamos providenciando a reversão da matrícula para o município, de forma legal”, destacou.

A entrevista completa você acompanha abaixo:

A.T.: O senhor tem algum projeto planejado para a área do antigo estádio do Elite, localizada ao lado da prefeitura?

Nivio Braz: Nós estamos projetando a sede da Prefeitura em parte daquele terreno, que dividimos em duas áreas: a ideia é comercializar a parte maior e com o dinheiro desta venda construir a sede no outro terreno. Existe gente interessada e nossa intenção é nesse semestre buscar autorização para fazer isso.

A.T.: Prefeito, Santo Ângelo possui uma tradição cultural muito rica, marcada pela herança missioneira. Quais são as principais ações do governo municipal para fortalecer e valorizar essa identidade?

Nivio Braz: A Prefeitura de Santo Ângelo tem um compromisso forte com a preservação da rica herança cultural da cidade, investindo em duas áreas principais: a restauração do patrimônio histórico e o incentivo à cultura local. Em relação à primeira delas, estamos investindo na manutenção e na restauração de locais que contam a história de nossa cidade. Acreditamos que a conservação desses espaços é fundamental para que as futuras gerações possam ter contato direto com nosso passado. Entre as ações, destacam-se: restauração do Museu Olavo, reforma no Memorial da Estação Férrea, além de adequações, melhorias e modernização no MHM. Quanto ao incentivo à cultura local, a Prefeitura apoia ativamente artistas, artesãos e grupos folclóricos da região, como os CTGs. Por meio de editais e eventos, abrimos espaço para que a produção cultural local seja valorizada e alcance um público maior. Algumas das iniciativas de destaque incluem: a 10ª Feira Multicultural do Livro, 33ª Semana Cultural, 16º Canto Missioneiro e 15º Canto Pia, 4º Festival Legado da Canção e 3º Festival do Rock.

A.T.: E com relação ao Teatro?

Nivio Braz: Depois de praticamente dois anos paradas, as obras no Teatro Antônio Sepp foram retomadas. Hoje a projeção é finalizar até março do ano que vem. O . O município já aportou mais de R$ 1 milhão neste ano e deverá investir cerca de R$ 800 mil em 2026. Além disso, o local deverá receber investimentos de cerca de R$ 6 milhões, incluindo Lei Rouanet e LIC. O empresário responsável pela execução já captou uma parte destes recursos e nós entraremos com as contrapartidas. Esperamos, depois de muito transtorno, estar com ele em condições de inauguração, quem sabe, no dia 22 de março, aniversário do município.

A.T.: Muitos artistas e produtores locais buscam incentivos e apoio para seus projetos. Há previsão de editais, fundos ou programas específicos para fomentar a produção cultural no município?

Nivio Braz:  A Prefeitura lança regularmente editais para seleção de projetos em diversas áreas, como música, teatro, dança, artes visuais e literatura. 

Santo Ângelo possui legislações específicas que visam apoiar o esporte e a cultura por meio de patrocínios e incentivos fiscais, tanto em nível municipal quanto federal. A Lei Municipal nº 4.438, de 2 de setembro de 2021, é a principal referência para o patrocínio em âmbito local.

Além da legislação local, o município também trabalha com leis federais de incentivo, como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc.

A.T.: Santo Ângelo é conhecida como a “Capital das Missões”. Quais projetos estão em andamento para potencializar o turismo missioneiro e atrair visitantes de outras regiões do Brasil e do exterior?

Nivio Braz: Além da restauração do patrimônio histórico que já citei, temos outros quatro grandes projetos em andamento: a Orquestra de Câmara San Angel Custódio e a Projeção Mapeada na Catedral, ambos já aprovados e com recursos garantidos pelo Governo do Estado para os 400 Anos das Missões.

Outro projeto, que ainda depende de aprovação estadual, é a realidade aumentada: o visitante poderá apontar o celular para pontos da Praça Pinheiro Machado e será transportado virtualmente para o período das reduções jesuíticas, visualizando como era a cidade naquela época.

Também estamos buscando a criação do Centro de Atenção ao Turista na Aldeia Tekoá Pyaú, na Ressaca da Buriti. A ideia é construir um espaço para que o turista que for até lá possa ser recebido, participe de oficinas, conheça a cultura local e adquira produtos artesanais produzidos pelos próprios indígenas.

A.T.:  Eventos como festivais, feiras e celebrações históricas movimentam a economia local, como o Canto Missioneiro, o Festival Internacional de Teatro e as comemorações dos 400 anos das Missões, que estão se aproximando. A Prefeitura tem planos de ampliar o calendário de eventos turísticos para fortalecer ainda mais esse setor?

Nivio Braz: Sim. A Prefeitura está constantemente trabalhando e planejando ações para fortalecer o turismo e a cultura em Santo Ângelo. Um dos exemplos é a retomada da Feira do Livro, que, após cinco anos de pausa, chega à sua 10ª edição entre os dias 22 e 29 de outubro de 2025. O Natal Cidade dos Anjos está confirmado também para 2025.

A.T.: A integração regional é fundamental para o turismo. Como Santo Ângelo tem trabalhado em parceria com outros municípios missioneiros para estruturar um roteiro turístico integrado e competitivo?

Nivio Braz: Fazemos parte da AMM e estamos constantemente trabalhando em conjunto para fortalecer o turismo missioneiro. Um exemplo foi a 1ª edição da Casa Missioneira, realizada durante a Fenamilho, que contou com a participação dos 27 municípios da região. No espaço, cada cidade teve a oportunidade de apresentar seus atrativos turísticos, com destaque para músicas nativas, pratos típicos e a distribuição diária de materiais de divulgação turística.

Além disso, estamos desenvolvendo o projeto de mapping já mencionado, que vai interligar as projeções mapeadas de Santo Ângelo e São Miguel, incentivando os turistas a visitar ambas as cidades para vivenciar a experiência completa.

A.T.: Sobre o Aeroporto Regional, qual é a participação do município nas obras de ampliação e nos investimentos que serão realizados por meio do convênio entre Estado e Municípios?

Nivio Braz.: O Aeroporto, na condição atual, é bastante precário. Os valores destinados para essa fase do projeto por parte do Estado giram em torno de R$ 10 milhões. Deste total, mais de R$ 3 milhões são para o terminal de passageiro e o restante, R$ 7 milhões, para pavimentação e iluminação do estacionamento. A sala de desembarque, hoje, não oferece o conforto nem a estrutura necessária para um aeroporto que se pretende consolidar como referência regional. Para mudar essa realidade, caberá à Prefeitura realizar a licitação das obras, tanto das salas de embarque e desembarque, quanto da parte elétrica, asfaltamento e demais adequações.

A.T.:  Os primeiros nove meses de governo trouxeram desafios importantes. Mesmo assim, o que pode ser destacado como positivo nesse período e como o Município pretende encerrar o ano de 2025?

Nivio Braz: Quando eu cheguei na administração implantamos um plano de ajuste e redução estrutural de CCs, com a redução de 30 cargos, de 137 para 107 - uma economia de 21,9%, ou R$ 729.601,48. No comparativo geral de despesas em 2024: R$ 247.195.234,04 contra 2025: R$ 213.858.165,42, uma redução absoluta de R$ 33.337.068,62, ou 13,5%. Logo que assumi eu tornei público as dificuldades, um déficit orçamentário entre 50 e 60 milhões e implantei um choque de gestões. Tem coisas que eu pude mexer, e outras não. Mas naquilo que foi possível nós mexemos: desligamos 40 vigilantes. Só aí são R$ 5 milhões por ano. Cortamos horas extras. Baixamos um decreto para que as nossas máquinas não saiam das instalações da Prefeitura em finais de semana. Enfim, são ações que vão refletir em 2026. Estamos com contas permanentemente atrasadas, em função dos compromissos assumidos no passado, como fundo de pensão e empréstimo bancário. No caso do fundo de pensão, a previsão é que o pagamento se estenda até 2065, o que representa um grande desafio para as finanças do município. Para tentar contornar essa situação, vamos implementar uma reforma administrativa e uma reforma previdenciária. Vai ser uma celeuma, mas vamos realizar.
Além da economia financeira, outro ponto positivo é o atendimento a demandas históricas, como as obras de drenagens pluviais nas ruas João Henrique Licht e Oscar Ernesto Jung.

A.T. E sobre o bem-estar animal?

Nivio Braz: Quando assumimos, o Setor de Proteção e Bem-Estar Animal encontrava-se em condições extremamente precárias. Não havia área de isolamento, os atendimentos eram realizados no mesmo espaço ambulatorial, as baias eram limitadas e a estrutura física não oferecia condições mínimas para o acolhimento adequado dos animais. Diante desse cenário, nossa gestão promoveu uma verdadeira reestruturação tanto na parte física quanto clínica. Outro ponto de destaque foi a reativação do Castramóvel, que estava inoperante por falhas técnicas. Além de corrigir as pendências mecânicas e operacionais, reformamos e ampliamos o ambiente em que ele opera, garantindo melhores condições de trabalho e atendimento.

A.T.:  Quais são as perspectivas de investimentos para o ano de 2026?

Nivio Braz: Hoje, o cenário de investimentos próprios é bastante limitado. No ano passado, foi contratado um empréstimo de R$ 39 milhões, atrelado à taxa Selic, que não para de subir, e esse compromisso seguirá pesando em 2026. O que não significa que ficaremos de braços cruzados. Vamos buscar parcerias estratégicas e alternativas que possam viabilizar projetos importantes para Santo Ângelo, além de emendas parlamentares.

Para o Parque Industrial, por exemplo, não temos um terreno - os terrenos no Hans Pfaf foram distribuídos de forma errada - as pessoas pegaram terrenos para construir até campo de futebol e estamos com três ou quatro terrenos com ações na Justiça para tentar reaver. O outro local de 12 hectares que foi adquirido ano passado é lavoura de soja, não tem energia perto, nem água e nem rodovia. Por alto, R$ 5 milhões para levar infraestrutura no local. Se eu tiver R$ 5 milhões eu vou atender os bairros primeiro, que estão esperando serviços há muito mais tempo. Primeiro vamos solucionar os problemas históricos da cidade, depois ver o que mais poderemos fazer. Até o final deste ano não teremos mais alagamentos na cidade. Nós vencemos a eleição em todos os bairros de Santo Ângelo, então primeiro precisamos dar um retorno para esta parte da população. Sei que o pessoal do centro vai entender.

A.T.: Deve ser promulgada em breve pelo Congresso a PEC 66, que alonga prazos para o pagamento dos passivos atuariais dos municípios. Como isso pode beneficiar Santo Ângelo no médio e longo prazo, no sentido de aliviar os pagamentos ao fundo de aposentadorias?

Nivio Braz: Praticamente em nada. Os artigos que interessavam a nós os deputados tiraram fora, que era justamente os fundos de pensão. Como não devemos nada para o INSS e não temos grande volume de precatórios para pagar, então praticamente não auxilia em nada. Nosso sonho era que a Reforma da Previdência fosse estendida para os municípios. Porém, como os deputados quiseram evitar desgastes, vamos nós aqui promover a reforma.

Redação do Grupo Sepé (As perguntas: Edna Lautert, Ricardo Bolson e Patrick Sied. Edição: Edna Lautert)