Audiência do MPF com prefeitos missioneiros e Estado discute inclusão dos povos Guarani no programa dos 400 anos das Missões

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira, 2, uma audiência com prefeitos da Região das Missões e representantes do governo do Estado para tratar da inclusão do povo Mbyá Guarani no programa estadual “400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis no RS”. O encontro ocorreu após o MPF ingressar, em setembro, com uma ação civil pública cobrando a reestruturação da iniciativa.

A audiência foi conduzida pelo procurador da República Ricardo Gralha Massia, integrante do Núcleo das Comunidades Indígenas, Minorias e Educação. Segundo o MPF, a reunião foi considerada “positiva”, com a sinalização do Estado pela necessidade de ampliar a participação indígena nas ações previstas para o quadricentenário missioneiro.

A ação movida pelo MPF aponta que o programa estadual — que prevê investimentos superiores a R$ 50 milhões — destina a quase totalidade dos recursos à infraestrutura turística e cultural da região, enquanto não contempla adequadamente as demandas básicas e os direitos das comunidades Guarani, protagonistas históricos da experiência jesuítico-guarani.

Durante a audiência, o MPF destacou que há compreensão por parte do Estado em ajustar os projetos e reconhecer que as políticas públicas voltadas aos povos indígenas têm sido insuficientes.

Como encaminhamento, ficou definida a abertura de novas rodadas de negociação no âmbito do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O objetivo é garantir que o povo Mbyá Guarani seja ouvido de forma prévia, livre e informada, conforme determina a Convenção 169 da OIT, antes da execução das iniciativas previstas no programa.

Redação do Grupo Sepé