MP do RS recorre ao STJ para realizar julgamento de todos os réus do Caso Kiss em Santa Maria

O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou nesta terça-feira (21) com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir que todos os réus do Caso Kiss sejam julgados em Santa Maria, na Região Central do estado.

O julgamento do músico Marcelo de Jesus dos Santos, do produtor Luciano Augusto Bonilha Leão e do sócio da boate Mauro Londero Hoffmann está marcado para o dia 16 de março, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O quarto réu, Elissandro Spohr, também sócio da boate, no entanto, teve um recurso acolhido e seu processofoi desaforado, ou seja, retirado do foro original, e deve ser realizado em Porto Alegre. A data ainda não foi definida.

Em entrevista coletiva com o MP e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, o advogado e assistente de acusação Pedro Barcellos explicou que considera o desaforamento de Elissandro "injusto". "Como os pais vão a Porto Alegre? Onde ficarão? Onde dormirão?', questionou.

Conforme a associação, o caso envolve famílias de cinco estados, que deverão comparecer ao julgamento. O presidente da associação, Flávio Silva, afirmou que deverá ser preparada uma estrutura para receber os parentes durante o julgamento em Santa Maria.

Na coletiva, também foram apresentados os procuradores que atuarão no caso, Davi Medina da Silva e Lúcia Helena de Lima Callegari. Antes da coletiva, eles foram até o local onde funcionava a boate. Veja o vídeo abaixo.

Ambos são de Porto Alegre. A convocação deles foi um fruto de um acordo com a associação de vítimas, que não concorda com a atuação de promotores locais, que não denunciaram nenhum agente público como responsável pelo incêndio. A situação chegou a resultar em processos.

Recurso especial

Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Lemos Dornelles, o objetivo é não protelar o julgamento já marcado.

Por isso, além do recurso especial, o MP ingressou com pedido de concessão de efeito suspensivo pedindo que o STJ determine que Elissandro seja julgado juntamente com os demais três réus, e no dia 16 de março.

"A forma como nós colocamos é que não tenha riscos de protelar. Pedimos suspensão da remessa para Porto Alegre, e que seja mandado para cá. Em nenhum momento pedimos qualquer coisa diferente. Tivemos todo cuidado para que não tivesse esse tipo de interpretação [a de protelar a decisão]", explicou.

Para ser submetido ao STJ, o recurso deve passar antes por uma análise no Tribunal de Justiça, o juízo de admissibilidade.

O advogado de Elissandro, Jader Marques, no entanto, acredita que o recurso pode causar a mudança na data já marcada, e considera que a associação não queria pedir a reversão do desaforamento do seu cliente.

"A associação estava correta quando manifestou que não desejava recorrer, pois, se assim fosse, o júri seria realizado ainda no primeiro semestre. Em relação à estratégia do MP, eu me reservo a deixar o tempo passar", afirma.

A tragédia completa sete anos no próximo dia 27. Os quatro réus responderão pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de fogo, asfixia ou outro meio insidioso ou cruel que possa resultar perigo comum, consumado 242 vezes e tentado 636 vezes.

Fonte G1