Prefeito Nivio defende corte de gratificações e horas extras para evitar parcelamento de salários

Em entrevista concedida à Rádio Sepé nesta quarta-feira (11), o prefeito de Santo Ângelo, Nívio Braz, apresentou um panorama das contas públicas municipais e justificou as recentes medidas de austeridade adotadas pela administração. Segundo o gestor, o município enfrenta um cenário de "caos financeiro", com a manutenção da previsão de déficit de quase R$ 40 milhões para este ano.

Para enfrentar a crise, a prefeitura implementou portarias que afetam diretamente a remuneração de servidores concursados e técnicos de nível superior, que possuem a chamada dedicação exclusiva ao serviço público municipal. Antes, servidores com carga original de 30 horas recebiam entre 55% e 46% de seus salários para estender suas jornadas de trabalho. Com a portaria, esse percentual cai para 26% dos salários, com validade entre 1º de março e 30 de abril.

Outras medidas foram adotadas, entre elas mais um corte de horas extras, que, segundo o prefeito Nívio, geravam um gasto de cerca de R$ 300mil por mês.

O prefeito afirmou que as medidas são necessárias para que o município se enquadre nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, o gasto com pessoal está em 54,23%, e a meta é baixar esse índice até o fechamento do primeiro quadrimestre, em abril.

"A prefeitura hoje está em ebulição porque nós tivemos que tomar algumas medidas drásticas sobre os servidores", declarou o prefeito. Sobre o histórico das horas extras, ele pontuou que no passado "todo mundo ganhava hora extra, trabalhando ou não trabalhando" e que agora a gratificação será restrita a quem realizar "realmente um trabalho extraordinário".

Questionado sobre a manutenção dos cargos em comissão e funções gratificadas em meio aos cortes dos servidores de carreira, Nívio Braz defendeu a permanência desses postos para o funcionamento da máquina pública. "A máquina não funciona sem o CC e sem os FG", afirmou, acrescentando que "se eu não tiver coordenadores de equipe remunerados, a máquina não funciona".

O gestor classificou as críticas como uma "estratégia da oposição" e um "discurso demagógico" que visaria paralisar a prefeitura. Também acrescentou que, sem os cortes realizados recentemente, o cenário fiscal caminharia rapidamente para uma possibilidade real de parcelamento de salários dos servidores.

A situação fiscal da prefeitura se agravou neste ano, segundo o gestor, também em virtude da queda na arrecadação de impostos. “Previsão é de perda de R$ 2 milhões em ICMS em comparação ao ano passado, e também houve redução no retorno do Imposto de Renda, que no ano fechará em cerca de R$ 2,6 milhões até o fim do ano”, justificou.

Reajuste do funcionalismo

O prefeito descartou a concessão de reajustes salariais baseados na inflação (IPCA) para os servidores, alegando falta de caixa. "Criaram um monstro que consome a prefeitura", disse Braz ao referir-se ao peso da folha de pagamento, do fundo de pensão e das dívidas.

Quanto aos investimentos, Nívio Braz foi enfático ao afirmar que a capacidade atual com recursos próprios é "zero". O cronograma de obras do município deverá seguir dependente exclusivamente de recursos externos, como emendas parlamentares de diversas bancadas e repasses do governo estadual, citando como exemplo as melhorias previstas para o aeroporto local.

A meta da administração para o restante do ano é garantir o equilíbrio fiscal para evitar o parcelamento de salários. "O nosso objetivo é fazer de tudo para chegar ao final do ano sem ter que parcelar salário. Essa é a meta hoje", concluiu.

Discurso de crise

Por fim, sobre as críticas de que costuma adotar uma postura excessivamente negativa sobre as contas públicas, o prefeito Nívio voltou a criticar a administração do ex-prefeito Jacques Barbosa. “O falastrão pegou R$ 50 milhões e consumiu em um ano, eu peguei R$ 3 milhões e tenho que pagar o dobro. Mas num futuro próximo eu vou apresentar todos os números dos desastres que foram as administrações anteriores”, justificou. “Sobre o meu discurso que supostamente afasta investidores, nas últimas semanas estive em pelo menos 10 empresas que estão ampliando estrutura, há vários empreendimentos construindo na cidade. Eu vejo a iniciativa privada vindo, cada vez mais, para Santo Ângelo”, completou.

Redação Grupo Sepé