Santo Ângelo lançará programa de incentivos fiscais para atrair investimentos e impulsionar o PIB municipal

A Prefeitura de Santo Ângelo está na reta final de elaboração do programa "Pra Frente Santo Ângelo", iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação que unifica legislações de incentivo econômico e amplia os benefícios oferecidos a empresas que investirem no município. O projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores em meados de maio.

Entre os principais atrativos do programa estão a redução de tributos municipais — como IPTU, ITBI e ISSQN — e a criação de mecanismos de restituição proporcional ao incremento da arrecadação do ICMS gerado pelas empresas beneficiadas. A proposta nasceu de um estudo comparativo com municípios gaúchos de referência em desenvolvimento econômico.

"Nós não inventamos a roda, nós só visualizamos que tínhamos muitas leis e uma comissão que aprovava alguma delas. Então, a informação também não chegava muitas vezes a todos os empreendedores", explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovaçã, Vinícius Makivitz, ao justificar a necessidade de consolidar as legislações existentes em um único pacote.

Desburocratização e alvará imediato para baixo risco

Um dos pilares do programa é o Tudo Fácil, iniciativa desenvolvida em parceria com o governo estadual que permitirá a aprovação imediata de alvarás para atividades de baixo risco diretamente pela Junta Comercial. A medida elimina etapas burocráticas que hoje travam a abertura de novos negócios e representa um alinhamento de Santo Ângelo às diretrizes de simplificação administrativa do Estado.

R$ 10 milhões em distritos industriais estratégicos

Para sustentar a expansão econômica pretendida, o município planeja aplicar cerca de R$ 10 milhões — captados junto ao Badesul — na infraestrutura de dois distritos industriais. Um deles está localizado às margens da BR-344; o outro, nas proximidades do Aeroporto Regional de Santo Ângelo. As duas áreas foram escolhidas com foco na atração de centros logísticos e data centers.

A seleção das empresas beneficiadas seguirá um sistema de pontuação com critérios como volume de investimento fixo, geração de empregos diretos e impacto na arrecadação. Makivitz ressaltou, no entanto, que o programa não é exclusivo para grandes empreendimentos. "Um investimento que começa muitas vezes pequeno, e ele também pode se tornar grande se o município apoiar", afirmou o secretário.

Portal trilíngue para atrair investidores globais

O "Pra Frente Santo Ângelo" também prevê a criação de um portal digital em três idiomas — português, inglês e espanhol — voltado a empresários de qualquer parte do mundo. A plataforma permitirá que potenciais investidores consultem as áreas disponíveis no plano diretor da cidade, os incentivos aplicáveis e o potencial econômico do município.

A estratégia reflete uma das premissas centrais do programa: fortalecer as empresas locais que já atuam no mercado externo e atrair novas que possam gerar riqueza além das fronteiras regionais. "Nós não precisamos só trocar dinheiro, nós precisamos fabricar dinheiro novo. Como que a gente vai fazer isso? Entrando em outros mercados com empresas que aqui são fortes", disse Makivitz.

Próximos passos e horizonte de resultados

Antes de seguir para votação na Câmara, o projeto passará por uma última rodada de discussões com o Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude) e entidades empresariais da cidade. O secretário reconheceu que os efeitos do programa serão sentidos a médio e longo prazo.

"O desenvolvimento não se faz do dia para a noite, mágica não existe, o que tem é muito trabalho. A ideia nossa é que através de todo esse trabalho, a gente, daqui um ano, dois anos, tente buscar o aumento do nosso PIB", concluiu Makivitz.

Redação Grupo Sepé