Programa de Educação Fiscal: servidores realizam primeira reunião para planejamento de ações

O Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFIM) realizou, na última semana, sua primeira reunião. O encontro teve como objetivo definir e planejar as ações do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), instituído pela Lei Municipal nº 4.905/2026, em consonância com as diretrizes do Programa de Integração Tributária (PIT).

A atividade reuniu representantes das secretarias municipais de Gestão de Finanças e de Educação, nomeados pela Portaria nº 61/SMGRI/2026. Na ocasião, foi definido como coordenador do grupo o servidor Rogério Tonetto Winkler.

Entre as ações planejadas está o desenvolvimento de projetos de Educação Fiscal nas escolas municipais Nossa Senhora Aparecida, Miguel Bosniak e Antônio Manoel, envolvendo alunos dos anos iniciais. Os temas trabalhados serão cidadania, tributos, serviços públicos e combate à sonegação fiscal.

Também foram debatidas formações para professores, participação em seminários regionais e a realização de um concurso entre estudantes das escolas participantes, que será definido posteriormente, em conjunto com as direções escolares.

Além disso, com o objetivo de ampliar o número de cadastros no Programa Nota Fiscal Gaúcha, o grupo discutiu ações de incentivo junto às famílias dos estudantes e também por meio dos canais de atendimento ao Produtor Rural.

“As iniciativas buscam fortalecer a cidadania e ampliar o conhecimento da comunidade sobre a importância da Educação Fiscal”, destacou o coordenador do grupo, Rogério Tonetto Winkler.

Fonte: Assessoria de imprensa