Presidente da Câmara defende redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma redução na jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A diminuição do período trabalhado é tema central do debate sobre o fim da escala 6×1.

Motta elogiou o cronograma da Comissão Especial da Câmara que prevê a votação do tema no dia 26 de maio. “Eu penso que ao longo desse mês, nós vamos ter posições mais precisas acerca, primeiro, do tamanho dessa redução, que na minha avaliação deve se dar de 44 para 40 horas”, afirmou. Atualmente, a jornada semanal máxima de trabalho é de 44 horas.

O fim da escala 6×1 é tratado como prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve ser o principal tema do Congresso até as eleições de outubro. Há duas PECs (propostas emenda à Constituição) em análise na Comissão Especial além de um projeto de lei apresentado pelo governo do presidente Lula.

O governo Lula apresentou um projeto de lei — instrumento diferente de uma PEC e que não altera a Constituição – que prevê a redução do limite de jornada de trabalho semanal para 40 horas e reduz a escala de 6 para 5 dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado.

Apesar do projeto do governo, Motta defendeu a tramitação via PEC para promover um amplo debate na Comissão Especial e evitar uma contaminação do processo eleitoral. “A Comissão Especial vai poder, de certa forma, fazer toda uma filtragem daquilo que nós temos que levar em consideração na hora de decidir sobre o texto constitucional. Por isso, o trabalho da Comissão Especial é tão importante”, pontuou o presidente da Câmara.

“Não é uma matéria que chega e vai direto para o plenário, porque nós temos também a preocupação de que isso não seja uma medida que seja levada em consideração apenas sob o ponto de vista do aspecto eleitoral, até porque temos eleição no próximo mês de outubro”, prosseguiu. As declarações de Motta foram dadas em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Câmara dos Deputados.

Trâmite

As propostas de emenda à Constituição já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça e agora tramita em uma comissão especial, destinada a discutir o conteúdo do texto. Após a análise no colegiado, a etapa seguinte será a votação no plenário. Se aprovado na Câmara, o tema seguirá ao Senado

A comissão especial deve se debruçar sobre duas PECs que, ao fim dos trabalhos, irão resultar em uma única proposta para avançar na Câmara. Uma das PECs é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor da nova regra.

Fonte: O Sul