Com novo Centro Administrativo, prefeito Nívio projeta economizar até R$ 10 milhões em aluguéis

Em entrevista nesta quarta-feira, 13, ao programa Aldeia Global, da Rádio Sepé, o prefeito de Santo Ângelo, Nívio Braz (PL), detalhou o projeto de construção de um novo Centro Administrativo para o município e apresentou um diagnóstico severo sobre as finanças locais.

A gestão aposta na centralização da estrutura administrativa, no corte de gastos operacionais e no que o prefeito chama de "destravamento" do desenvolvimento econômico da cidade.

Um projeto de 15 anos para economizar R$ 10 milhões

O ponto central da pauta foi o projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores para a construção de um novo Centro Administrativo no terreno do antigo Elite Clube Desportivo, na Avenida Brasil. A iniciativa visa centralizar secretarias espalhadas por diferentes pontos da cidade, eliminando gastos com locação de imóveis. A proposta não é nova: uma audiência pública sobre o tema foi realizada ainda em 2019, durante a gestão do prefeito Jacques Barbosa (PDT), o que revela que o debate já atravessa mais de uma administração municipal.

"Pelo menos 10 milhões de reais foram pagos em aluguéis nesse período", afirmou Braz, referindo-se aos últimos 15 anos de discussões sobre o projeto. O prefeito argumentou que a centralização, além de gerar economia, facilita o acesso da população aos serviços públicos. "O cidadão chega ali e resolve", disse, destacando a eliminação de deslocamentos entre pontos distintos da cidade para tratar de questões tributárias ou de engenharia.

Modelo de permuta para viabilizar a obra sem recursos próprios

Para viabilizar a construção, a prefeitura propõe um leilão com permuta. O terreno do antigo Elite foi dividido em duas áreas: uma maior, destinada ao leilão, com lance inicial estimado em cerca de R$ 9 milhões, e uma menor, reservada para a sede administrativa. O vencedor do leilão ficará responsável por entregar um prédio de 2.000 m² já construído, orçado em aproximadamente R$ 8,5 milhões.

Braz justificou o modelo pela agilidade que oferece em comparação com licitações tradicionais de obras públicas. "Isso ali se resolve em um ano a área toda [...]. Se fosse a coisa pública, pode contar que levaria alguns anos e talvez seria mais um monstro parado dentro da cidade", afirmou. Eventuais valores excedentes do leilão deverão ser, obrigatoriamente, investidos em bens imóveis, como a infraestrutura dos Parques Industriais localizados na RS-344 e o atual distrito Hans Pfaff.

Crise fiscal: gestão em "regime de guerra"

Apesar dos projetos de infraestrutura, o cenário financeiro descrito pelo prefeito é grave. "Hoje a prefeitura de Santo Ângelo está literalmente falida; ela não tem condições de se manter, não arrecada o suficiente para manter a máquina", declarou Nívio Braz. O secretário de Gestão de Finanças, Bruno Hesse, já havia revelado, em entrevista à Rádio Sepé, que o município carrega uma dívida ativa de R$ 34,2 milhões, sendo R$ 21 milhões relativos ao IPTU, R$ 5,6 milhões ao ISS e R$ 7,6 milhões em dívidas não tributárias. Para tentar recuperar parte desses recursos, a gestão lançou um programa de refinanciamento com descontos de até 80%, com prazo até 30 de junho de 2025.

Para enfrentar o déficit, projetado em até R$ 40 milhões pelo secretário de finanças, a gestão adotou medidas de contenção imediata. O prefeito mencionou o combate a "horas extras fantasmas" usadas para complementar salários, o corte de 25% nos contratos de serviços como capina e roçagem, e a dispensa de 40 vigilantes considerados desnecessários. O controle se estende ao uso cotidiano dos recursos: "Desde uma lâmpada ligada, uma lavagem de carro, qualquer coisinha [...], nós estamos em regime de guerra", disse Braz, citando uma economia de R$ 30 mil mensais apenas com a suspensão da lavagem de veículos oficiais.

Destravar Santo Ângelo: a missão declarada da gestão

O prefeito Nívio Braz rebateu críticas ao tom pessimista de seu discurso, defendendo que a transparência com o contribuinte é um imperativo ético. Para ele, o papel da prefeitura não é liderar o desenvolvimento, mas deixar de ser um obstáculo a ele. "A prefeitura é o maior atrapalhador do desenvolvimento. Nunca ela é o carro-chefe desse desenvolvimento, isso é algo que cabe à iniciativa privada", afirmou.

A gestão elenca como prioridades a resolução de gargalos históricos, entre eles o Plano Diretor, engavetado por mais de uma década, e a regularização da situação jurídica do prédio que abriga a sede atual da prefeitura, reconhecido agora como patrimônio próprio do município. "Nós viemos para resolver os problemas que há mais de uma década trancam Santo Ângelo", concluiu o prefeito.

Redação Grupo Sepé