Após óbitos por influenza, Câmara de Santo Ângelo pode ter CPI para investigar falhas no sistema de saúde

A prestação dos serviços de saúde pública em Santo Ângelo entrou no centro de um debate político. No domingo, 24, o vereador Lorenzo Tonetto, do Partido Novo, protocolou um requerimento oficial para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

O pedido ocorre em um momento de atenção elevada sobre a unidade. Em meados de maio, a adolescente Maria Eduarda da Silva Vieira, de 17 anos, morreu no Hospital Regional das Missões após complicações causadas por Influenza A e pneumonia, depois de ter buscado atendimento na UPA. Familiares questionaram o atendimento prestado, uma vez que, em um primeiro momento, a jovem recebeu alta com diagnóstico equivocado.

No sábado, 23, Luiz Fernando Fonseca Ribeiro, de 18 anos, faleceu também por complicações respiratórias do vírus influenza, horas depois de ter procurado a UPA.

A Prefeitura de Santo Ângelo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nota afirmando não haver conclusão oficial que comprove falha ou negligência médica, e informou que o atendimento seguiu protocolos clínicos.

Escopo da investigação

O requerimento, protocolado sob o número 000084/2026, fundamenta-se na necessidade de apurar fatos relacionados a "recentes óbitos ocorridos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município", além de identificar possíveis falhas que comprometam o atendimento à população.

A CPI não deve se limitará aos incidentes fatais. O documento prevê um escopo abrangente, incluindo verificar possíveis irregularidades na prestação do atendimento e fiscalizar condições estruturais, operacionais e administrativas da unidade.

O pedido de investigação foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, e precisa da assinatura de pelo menos cinco vereadores para ser instalada, o que até a manhã desta segunda-feira ainda não havia sido confirmado.

Prazo e encaminhamento

O requerimento estabelece um prazo inicial de 60 dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável conforme a legislação vigente. Ao final das investigações, o objetivo é a elaboração de um relatório conclusivo, que poderá ser encaminhado aos órgãos competentes para as devidas providências legais.

A iniciativa do Legislativo Municipal busca oferecer uma resposta à sociedade, visando, nas palavras da proposta, uma "apuração rigorosa, transparente e responsável" sobre eventuais omissões ou deficiências no serviço público de saúde.

Tonetto é o vereador mais jovem e mais votado da história de Santo Ângelo, com 2.804 votos nas eleições de 2024. Pelo Partido Novo, ele é pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026.