
Enquanto tenta viabilizar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6x1, na Câmara dos Deputados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atua com a expectativa de um sinal positivo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para avançar na discussão no Senado.
No Planalto, auxiliares do presidente avaliam que Alcolumbre não deve impor resistência à proposta, apesar da pressão do setor empresarial e de preocupações de parte da equipe econômica.
A leitura é de que o tema tem forte apelo popular e passou a ocupar espaço semelhante ao debate sobre a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Para os articuladores políticos do governo, a PEC 6x1 é uma pauta sensível para os eleitores, com potencial de desgaste para quem atuar para barrá-la.
Por isso, interlocutores de Lula apostam que o presidente do Senado tende a buscar uma saída negociada para a proposta, em um ritmo próprio, mas sem prejuízos à matéria.
O cenário é acompanhado de perto pelo Planalto em meio ao esforço de interlocutores dos dois chefes de poderes para a reconstrução da relação entre Lula e Alcolumbre.
Auxiliares dizem não enxergar, neste momento, risco iminente de a proposta empacar no Senado. A avaliação é que o principal debate não será sobre a existência da mudança, mas sobre o ritmo que Alcolumbre deverá impor a ela.
A proposta em debate na Câmara traz consenso sobre a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, a substituição do modelo 6x1 pelo modelo 5x2 e a manutenção dos salários dos trabalhadores.
A dificuldade ainda gira em torno de quanto tempo a população e os empregadores vão ter para poder se adaptar a essas novas mudanças na legislação trabalhista.
Uma das alternativas em discussão prevê uma redução gradual de uma a duas horas por ano até atingir as 40 horas semanais, o que representaria uma transição de dois a quatro anos.
Essa proposta conta com apoio de parlamentares do centro e de parte da oposição, mas enfrenta resistência do Palácio do Planalto, que preferia a adoção imediata da mudança.
Ainda assim, dentro do governo, há o entendimento de que a proposta produz menos resistência fiscal do que as chamadas “pautas-bomba” em discussão no Senado, como aposentadorias especiais e pisos salariais nacionais.
Por isso, auxiliares de Lula avaliam que a discussão sobre a 6x1 entre senadores tende a se concentrar mais nos impactos econômicos para o setor produtivo do que propriamente em efeitos sobre as contas públicas.
A percepção dentro do governo é que o presidente do Senado buscará evitar a imagem de alguém que bloqueia propostas de forte apelo social, especialmente às vésperas das eleições.
A CNN já informou que, após a derrota de Messias, Davi Alcolumbre disse a aliados que votará a PEC 6x1.
Aliados de Lula dizem esperar que, após o avanço da agenda econômica e das negociações institucionais com o Congresso, Alcolumbre dê um sinal público de disposição para conduzir a tramitação da proposta no Senado.
Fonte: Tainá Falcão/CNN Brasil