Senado aprova isenção de imposto para empresas da Copa do Mundo Feminina

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) a medida que isenta de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) empresas ligadas diretamente à produção da Copa do Mundo Feminina, que será realizada no Brasil em 2027.

Enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 55 de 2026 será aplicado em municípios e no Distrito Federal no mesmo prazo de outros tributos já definidos pelo governo. Aprovado por 58 a 1, o texto agora segue para sanção presidencial.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em abril e aguardava designação de um novo relator no Senado. O ex-jogador de futebol e hoje senador Romário (PL-RJ) ficou responsável pelo texto final.

Na Câmara, a relatora do texto, Laura Carneiro (PSD-RJ), defendeu que a proposta mantém a autonomia dos municípios e do DF e não reduz a arrecadação das prefeituras, já que cada cidade vai decidir se adere ou não à isenção.

De acordo com o governo, o projeto vai viabilizar a Copa do Mundo no país e assegurar uma promessa feita à FIFA durante a candidatura do Brasil como sede do evento. Na ocasião, o próprio governo federal garantiu uma agenda ampla de desonerações fiscais, em todos os níveis da Federação.

A Copa do Mundo será realizada de 24 de junho a 25 de julho de 2027 e terá 8 cidades-sede: Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Fortaleza e São Lourenço da Mata (na região metropolitana de Recife).

Fonte: CNN Brasil