Prefeitura apresenta projeto de incentivo tributário para atrair investimentos a Santo Ângelo

A Prefeitura de Santo Ângelo apresentou à Câmara de Vereadores, na manhã desta segunda-feira, 15, o projeto “Pra Frente Santo Ângelo”, que reúne medidas de incentivo tributário para estimular a instalação, ampliação e modernização de empreendimentos no município. A proposta foi entregue pelo prefeito Nivio Braz, acompanhado do vice-prefeito Carlos Gonçalves e de secretários municipais.

Em entrevista à Rádio Sepé, o prefeito afirmou que o projeto vem sendo construído há cerca de quatro a cinco meses, com coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e participação de entidades empresariais, como Sindicato Rural, ACISA, CDL, Sindilojas e Agir.

Segundo Braz, a proposta busca reunir legislações esparsas em um único pacote de incentivos, voltado tanto a empresas já instaladas em Santo Ângelo quanto a novos investidores. O texto abrange diferentes segmentos econômicos, incluindo indústria, comércio, construção civil, condomínios residenciais e loteamentos.

“É um projeto de incentivo tributário. A gente está tentando reunir toda uma legislação esparsa em um pacotão único, de maneira a incentivar as empresas de Santo Ângelo que queiram expandir e também as novas empresas que vêm para Santo Ângelo”, afirmou o prefeito.

Entre as medidas previstas está a devolução de até 80% da parcela do ICMS que cabe ao município para empresas que gerarem incremento na arrecadação. O projeto também prevê benefícios relacionados ao IPTU e ao ITBI. No caso da construção civil, por exemplo, investidores poderão ter isenção de IPTU por até cinco anos sobre unidades ainda não comercializadas.

Conforme o prefeito, a medida busca reduzir custos para quem investe no município. “Se você constrói um prédio de 50 apartamentos e só consegue vender 20, teria que pagar IPTU dos 30 restantes. O projeto prevê isenção até a comercialização ou pelo prazo de cinco anos”, explicou.

TERRENOS INDUSTRIAIS 

Braz também informou que o município busca financiamento junto ao Badesul ou ao BRDE para implantar infraestrutura em áreas destinadas a novos empreendimentos. Segundo ele, Santo Ângelo não dispõe, atualmente, de terrenos prontos para receber empresas, e essa estruturação faz parte da estratégia de desenvolvimento econômico.

HAVAN EM SANTO ÂNGELO

Durante a entrevista, o prefeito foi questionado sobre a possibilidade de instalação da Havan em Santo Ângelo. Ele afirmou que o assunto deve avançar de forma gradual e pode levar de um a dois anos. Braz disse que lideranças políticas com ligação com o empresário Luciano Hang devem intermediar uma visita da comitiva santo-angelense à empresa. “Queremos trazer ele a Santo Ângelo com mais tempo, para conhecer visualmente as possibilidades do município. Uma Havan seria um símbolo a mais de uma grande empresa com um grande investimento”, destacou.

O prefeito também comentou que o projeto não deve ser tratado como uma pauta partidária. Para ele, a proposta tem caráter econômico e busca beneficiar o município independentemente de posições políticas. “Não é um projeto do governo atual. É um projeto de Santo Ângelo. Quem analisar friamente vai ver que é exclusivamente econômico e não tem relação partidária”, afirmou.

O presidente da Câmara de Vereadores, Osvaldir Ribeiro de Souza (PSDB), o Vando, recebeu a comitiva do Executivo e destacou que o Legislativo já vinha debatendo alternativas para estimular o desenvolvimento do município. Segundo ele, os vereadores devem analisar o texto nas comissões antes da votação em plenário. “Estamos felizes em receber o prefeito, o vice-prefeito e os secretários para discutir esse projeto importante. A Câmara está fazendo a sua parte e trabalhando para o futuro da cidade”, afirmou Vando.

O projeto deverá passar pelas comissões da Casa, incluindo Constituição e Justiça e Finanças. A expectativa do presidente do Legislativo é que a proposta fique em debate por cerca de 15 dias antes de ser levada ao plenário. “Se tiver alguma coisa para ajustar, vamos ajustar. Nós trabalhamos harmonicamente para que Santo Ângelo ganhe”, completou.

A apresentação do projeto reuniu vereadores, secretários e lideranças da comunidade. A proposta agora segue para análise formal do Legislativo, onde poderá receber ajustes antes da votação.

Redação do Grupo Sepé