Motta diz que Câmara votará nesta semana PL que equipara misoginia a racismo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira que o plenário votará nesta semana o projeto de lei que equipara a misoginia (ódio, aversão, preconceito ou desprezo direcionado ao gênero feminino) ao crime de racismo.

O anúncio foi feito pelo deputado nas redes sociais. Motta disse que convocou reunião de líderes para esta terça-feira, 16, às 14h, quando a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora e coordenadora do grupo de trabalho que analisou a proposta, apresentará os resultados do colegiado.

Na mesma reunião, será discutido o parecer sobre o projeto de lei que acaba com a escala de trabalho 6x1.

Detalhes da proposta

A proposta que trata da misoginia prevê de dois a cinco anos de reclusão para crimes cometidos contra mulheres em razão do gênero, além de multa.

O delito também passará a ser inafiançável e imprescritível e tem agravante se cometido contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência. O projeto já foi aprovado no Senado.

Na Câmara, o grupo de trabalho propôs mudanças ao texto original, entre elas, a suspensão temporária de conta ou perfil na internet que veiculem conteúdo ilícito do tipo.

No ambiente digital, os criminosos podem receber de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada.

Tabata Amaral afirmou que a aprovação da proposta será um "avanço civilizatório essencial" e defendeu urgência na votação. "Enquanto a legislação não for atualizada, criminosos continuarão se sentindo à vontade para defender que mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas. É isso que queremos combater", disse.

Fonte: Correio do Povo