Justiça aceita denúncia contra acusado de matar enteada em Garruchos em caso tratado como vicaricídio

A Justiça aceitou, nesta segunda-feira, 15, a denúncia contra Jackson Machado Borges, de 35 anos, acusado de matar a enteada, Carla Giovana Siqueira Duarte, de 15 anos, em maio deste ano, no município de Garruchos, no Noroeste do Estado. O caso é tratado como o primeiro enquadrado no crime de vicaricídio no Rio Grande do Sul. O réu está preso e responderá pelo crime com agravantes de motivo torpe, uso de fogo, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e prevalecimento das relações domésticas. Também incide majorante pelo fato de a vítima ser adolescente.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia 10 de maio, quando o acusado teria ateado fogo na residência onde a adolescente estava. Para a acusação, o ato teve como objetivo atingir emocionalmente a ex-companheira, mãe da vítima. A denúncia atribui a Borges o crime de vicaricídio, previsto no artigo 121-B do Código Penal. O promotor Guilherme Donin avaliou que o caso representa uma das formas mais graves de violência.

“Embora o Ministério Público atue diariamente em casos de elevada gravidade, este crime causa profunda perplexidade pela sua extrema crueldade. A morte de uma adolescente para atingir emocionalmente sua mãe representa uma das formas mais graves de violência. Os familiares da vítima, a comunidade de Garruchos e toda a sociedade permanecerão marcados por essa tragédia”, afirmou.

O homem também responderá por furto qualificado mediante abuso de confiança e por atingir bem que compromete o funcionamento de órgão público. Segundo o Ministério Público, após o crime, ele teria furtado um veículo do município para deixar a cidade. A acusação aponta ainda agravante por o furto ter sido praticado para facilitar ou assegurar a impunidade do crime anterior.

De acordo com a investigação, a vítima vivia na mesma casa que o suspeito e a mãe. Na manhã do dia 10 de maio, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência de incêndio. Durante o atendimento, os agentes encontraram a adolescente sem vida no imóvel. Após deixar o local, o suspeito foi localizado em um posto de combustíveis às margens da BR-285, em São Borja. Desde então, permanece preso. 

À época do indiciamento, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul informou que Borges manifestou interesse em ser atendido pelo órgão. A instituição declarou que irá se manifestar apenas nos autos do processo. Com o recebimento da denúncia, o réu será citado para apresentar resposta à acusação no prazo legal. O processo tramita em segredo de justiça.

Redação do Grupo Sepé com informações de GZH