Produtores buscam apoio de prefeitos e vereadores para pressionar votação do PL 5122

A Associação dos Produtores e Empresários Rurais do Rio Grande do Sul busca ampliar a mobilização em defesa do PL 5122, que trata da renegociação das dívidas rurais. O tema foi debatido em audiência pública realizada em Jóia, com a presença de lideranças de diferentes regiões do Estado e participação virtual de representantes de outros estados.

Em entrevista ao programa Aldeia Global, do Grupo Sepé, o presidente da Associação dos Produtores e Empresários Rurais (APER), Arlei Romero, afirmou que o principal encaminhamento da reunião foi buscar apoio institucional e operacional da FAMURS para mobilizar as 27 associações de municípios do Rio Grande do Sul. A intenção é articular a presença de produtores, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em Brasília, na próxima semana, para pressionar a Câmara dos Deputados a pautar o projeto.

Segundo Romero, o PL 5122 já foi aprovado no Senado, mas voltou à Câmara após alterações no texto. Para ele, a votação na Câmara se dificultou porque o governo federal passou a tratar a proposta como “pauta-bomba”, alegando impacto elevado nas contas públicas.

O presidente contesta essa avaliação. Segundo ele, os recursos previstos no projeto não devem ser tratados como custo, mas como investimento, já que os valores seriam devolvidos aos fundos utilizados, com pagamento de juros. Romero também afirma que o projeto possui critérios de acesso e exige comprovação de frustração de safra. “Não interessa se o produtor é pequeno, médio ou grande. Se ele comprovar duas frustrações acima de 30% no período de 2019 a 2025, está dentro do escopo da lei”, afirmou.

Romero também criticou a demora na tramitação e alertou que o recesso parlamentar e o período eleitoral podem dificultar ainda mais o avanço da proposta. Ele defendeu que municípios se envolvam diretamente na mobilização, por serem os primeiros impactados pela crise no setor agropecuário.

Conforme o presidente, a queda de renda no campo afeta a arrecadação municipal e compromete áreas como saúde, infraestrutura, segurança e saneamento. A APER pede que lideranças municipais abracem a causa e auxiliem na pressão política em Brasília.

Redação do Grupo Sepé