Calendário eleitoral entra em fase decisiva para as Eleições 2026

Julho marca os 90 dias que antecedem o primeiro turno e traz restrições, convenções partidárias e novos prazos definidos pelo TSE.

Com a chegada de julho, o calendário das Eleições 2026 entra em uma das fases mais importantes. Faltam menos de 90 dias para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

A partir desta etapa, passam a valer uma série de regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir igualdade entre os candidatos, transparência e segurança ao processo eleitoral.

Entre as principais mudanças está a proibição da publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços dos órgãos públicos, salvo em situações graves e urgentes reconhecidas pela Justiça Eleitoral. Também ficam proibidos pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, exceto em casos considerados urgentes e de interesse público.

Outra medida determina a revisão dos canais oficiais de comunicação dos governos, incluindo sites e redes sociais, para retirar nomes, slogans, imagens e outros elementos que possam promover gestores cujos cargos estarão em disputa. A legislação também veta shows financiados com recursos públicos em inaugurações de obras e impede a participação de candidatos nesses eventos.

No domingo (5), iniciou o período de campanha intrapartidária, restrita aos partidos, sem uso de rádio, televisão ou outdoors. Já na segunda-feira (20), começam as convenções partidárias para definição das candidaturas, que poderão ser realizadas até 5 de agosto.

Também a partir de 20 de julho, partidos, federações e coligações poderão solicitar o registro das candidaturas, informar à Justiça Eleitoral os recursos arrecadados para campanha em até 72 horas e exercer o direito de resposta em casos de informações consideradas caluniosas, difamatórias, injuriosas ou inverídicas.

Ao longo do mês, o TSE ainda publicará a lista de locais com vagas para voto em trânsito, divulgará o número de eleitores aptos por município, encerrará a campanha institucional sobre o processo eleitoral em rádio e TV no dia 30 e, em 31 de julho, apresentará as conclusões da Comissão Avaliadora dos Testes Públicos de Segurança do sistema eletrônico de votação.

Redação do Grupo Sepé com informações de Rádio Alto Uruguai