Produtores têm até 10 de julho para declarar rebanhos no RS

 Prazo foi prorrogado pela Seapi e a declaração é obrigatória para criadores de animais.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) prorrogou, em caráter excepcional, até quinta-feira, 10 de julho, o prazo para a Atualização Cadastral das Explorações Agropecuárias e para a Declaração Anual de Rebanhos 2026. A prorrogação foi oficializada por meio da Instrução Normativa nº 05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 29 de junho.

A declaração é obrigatória para todos os produtores rurais que possuem animais de interesse da defesa sanitária animal no Rio Grande do Sul. Devem ser informados os rebanhos existentes em cada propriedade, incluindo bovinos, bubalinos, equinos, asininos, muares, ovinos, caprinos, suínos, aves, peixes, abelhas e outras espécies previstas na legislação estadual.

Segundo a Seapi, a atualização cadastral é fundamental para manter o cadastro pecuário do Estado atualizado e subsidiar as ações de vigilância sanitária. As informações também fortalecem os programas de prevenção, controle e erradicação de doenças animais, contribuem para a rastreabilidade da produção, ampliam a segurança sanitária e ajudam a preservar os mercados consumidores para os produtos de origem animal do Rio Grande do Sul.

Como fazer a declaração

Os produtores podem realizar a Declaração Anual de Rebanhos presencialmente nas Inspetorias Veterinárias ou Escritórios de Defesa Agropecuária da Seapi, com auxílio dos servidores do órgão. Também é possível fazer o procedimento pela internet, por meio do módulo específico disponível no sistema Produtor Online.

Quem optar pelo atendimento presencial pode preencher os formulários disponibilizados pela Secretaria e concluir o processo com assinatura digital utilizando a senha do Produtor Online.

A Seapi orienta que os produtores não deixem a regularização para os últimos dias, evitando filas e possíveis transtornos. A atualização dentro do prazo é essencial para manter a situação cadastral da propriedade regular e garantir a confiabilidade das informações utilizadas pela defesa sanitária animal no Estado.

Serviço

Prazo final: quinta-feira, 10 de julho.

Mais informações e acesso à declaração: www.agricultura.rs.gov.br/declaracao 

Redação do Grupo Sepé com informações de Governo do Estado do RS