O desafio de proteger crianças e adolescentes na era das redes sociais

A internet se tornou parte da vida de muitas pessoas, principalmente de crianças e adolescentes. As redes sociais deram aos usuários a possibilidade de se conectar com pessoas de diferentes lugares e pesquisar praticamente qualquer assunto.

Não é de hoje que o Brasil estuda a regulamentação do acesso de menores à internet. Embora Facebook, Instagram, TikTok e X estabeleçam idade mínima de 13 anos para a criação de contas, esse sistema ainda é considerado frágil, já que pode ser facilmente burlado.

No Brasil, existe o Marco Civil da Internet, que estabelece direitos e deveres para o uso da internet no país. No entanto, a legislação não traz regras específicas para o uso das redes sociais por crianças e adolescentes. A lei garante, por exemplo, a liberdade de expressão, mas proíbe práticas como crimes, ameaças, golpes, divulgação de conteúdo ilegal e violação dos direitos das pessoas. Além disso, assegura a proteção dos dados pessoais, entre outros direitos.

Países como Austrália, Itália, China, Reino Unido e integrantes da União Europeia já adotaram medidas para regulamentar o acesso de menores à internet. A França aprovou uma proposta que restringe o uso das redes sociais por menores de 15 anos. A partir de 1º de setembro, crianças e adolescentes com até 15 anos não poderão criar novas contas nessas plataformas. A medida tem como objetivo proteger os menores dos impactos negativos do uso precoce das redes sociais, como problemas de saúde mental, cyberbullying e o excesso de tempo em frente às telas.

Entre as medidas adotadas por esses países estão a exigência de autorização dos pais para que menores de 14 anos utilizem determinados serviços, a proibição do acesso de menores de 16 anos a algumas redes sociais e a regulamentação do tempo de uso de aplicativos.

No Brasil, entrou em vigor a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que instituiu o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A norma estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, incluindo redes sociais, jogos, aplicativos e outras plataformas. Entre as exigências estão mecanismos de verificação de idade, ferramentas de supervisão parental, proteção de dados pessoais e medidas para impedir o acesso de menores a conteúdos prejudiciais.

Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil, 92% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos são usuários de internet no Brasil. Sendo que a maioria acessa a rede diariamente. 

Com tantas crianças conectadas, aumentam também os riscos de exploração e violência sexual no ambiente virtual. Um relatório da UNICEF mostra que os principais alvos têm entre 12 e 17 anos. Cerca de 19% das crianças e adolescentes relataram ter sido vítimas de exploração e/ou abuso sexual facilitados pela tecnologia.

Os criminosos utilizam diferentes estratégias para cometer esses crimes, como chantagem, ameaças para obter fotos íntimas, aliciamento e divulgação de conteúdo sexual sem o consentimento da vítima.

O acompanhamento da família é fundamental. Pais e responsáveis devem saber o que a criança ou o adolescente faz na internet, com quem conversa, quais jogos utiliza e o que publica nas redes sociais. Além disso, o diálogo sobre o uso das redes sociais é essencial para orientar os menores sobre os riscos do ambiente digital e reforçar que, diante de qualquer situação de violência, ameaça ou comportamento suspeito, devem conversar com seus responsáveis.

Ana Carolina Zago/Redação do Grupo Sepé