Aposentados alertam para risco ao Fundo de Previdência

A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santo Ângelo manifestou preocupação com o projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores e prevê alterações na estrutura de financiamento do Fundo de Aposentadoria e Benefícios dos Servidores (FABS). Em entrevista à Rádio Sepé, representantes da entidade defenderam que a proposta pode agravar a situação financeira do fundo e colocaram em dúvida os cálculos que embasam a iniciativa.

Segundo o conselheiro fiscal da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santo Ângelo, José Fioravanti Schneider, o fundo já enfrenta dificuldades. Conforme os dados apresentados pela entidade, em dezembro de 2025 o caixa do FABS seria suficiente para custear cerca de 35 folhas de pagamento, número que atualmente teria caído para 33. Para ele, a redução demonstra um desgaste contínuo das reservas e exige medidas de fortalecimento, e não de redução das receitas do fundo.

O principal ponto de preocupação é a possibilidade de o município deixar de realizar parte do aporte patronal ao FABS. De acordo com Schneider, o valor representa entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, recursos considerados essenciais para o equilíbrio financeiro do regime próprio de previdência. Ele argumenta que, sem essa contribuição, o fundo perderia capacidade de manter o pagamento das aposentadorias e pensões.

A associação também lembra que, neste ano, os aposentados passaram a contribuir mais para o sistema após a reforma previdenciária aprovada em fevereiro, que reduziu a faixa de isenção da contribuição previdenciária para três salários mínimos. Segundo os representantes, o aumento da contribuição dos inativos teria elevado a arrecadação em cerca de R$ 220 mil mensais, valor inferior ao aporte que poderá deixar de ser feito pelo Executivo.

Outro tema levantado durante a entrevista foi a necessidade de esclarecimentos sobre o cálculo atuarial que embasa o projeto. O vice-presidente da associação, João Batista, afirmou que os conselheiros do FABS buscam uma auditoria para verificar os números apresentados e defendem maior transparência antes que a matéria seja votada. Segundo ele, a entidade já conversou com o presidente da Câmara e pretende dialogar com os demais vereadores para expor as preocupações dos aposentados e pensionistas.

A associação estima que o FABS atende atualmente 1.022 aposentados e pensionistas e sustenta que o pagamento desses benefícios também movimenta a economia local, com impacto direto no comércio e na arrecadação de tributos do município.

Ao final da entrevista, os representantes defenderam que o projeto não seja aprovado enquanto não houver esclarecimentos técnicos sobre seus impactos. Eles afirmaram que permanecem à disposição para dialogar com o Legislativo e com o governo municipal e reforçaram que a prioridade deve ser garantir a sustentabilidade do fundo e a segurança dos benefícios dos servidores aposentados.

Redação do Grupo Sepé