Discord suspende transmissões de vídeo no Brasil após ordem da ANPD

Medida foi adotada após agência identificar falhas na proteção de crianças e adolescentes; textos e chamadas de áudio seguem disponíveis.

O Discord suspendeu, por tempo indeterminado, as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil. A medida entrou em vigor nesta segunda-feira, 17, em cumprimento a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A suspensão preventiva havia sido determinada pela agência no último dia 12, após a identificação de falhas na proteção dos usuários, principalmente crianças e adolescentes. A decisão ocorre após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí, no Mato Grosso do Sul, que morreu por suicídio em 22 de julho.

Segundo a ANPD, foram encontradas evidências de que a plataforma não teria adotado medidas suficientes para prevenir e reduzir riscos de acesso, exposição ou contato de menores com conteúdos e práticas capazes de provocar graves violações de direitos.

“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, informou a empresa em nota. Esta segunda-feira era o último dia do prazo estabelecido pela agência para o cumprimento da decisão.

Textos e chamadas de áudio continuam disponíveis

A restrição atinge as transmissões ao vivo e os compartilhamentos de vídeos, mas não interfere nas comunicações por texto e áudio nem em outros recursos da plataforma. O Discord informou ainda que mantém diálogo com a ANPD para buscar uma solução que permita restabelecer as funcionalidades de vídeo aos usuários brasileiros.

Ao comentar o episódio envolvendo a adolescente, a empresa classificou o caso como “devastador” e afirmou que a morte ocorreu em meio a uma “campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas” digitais.

De acordo com a ANPD, a suspensão cautelar foi adotada diante de “evidências robustas” de que não teriam sido implementadas medidas razoáveis para impedir ou reduzir riscos envolvendo menores de 18 anos.

A agência é responsável pela fiscalização da proteção de dados pessoais no país e também atua na aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Redação do Grupo Sepé com informações de Agência Brasil