Meta é julgada nos EUA por riscos das redes sociais para jovens

Coalizão de 29 estados acusa dona do Instagram e Facebook de estimular uso compulsivo entre crianças e adolescentes e pede mudanças nas plataformas.

A Meta enfrenta nos Estados Unidos um dos processos judiciais mais relevantes de sua história envolvendo o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Uma coalizão bipartidária formada por 29 estados acusa a empresa de desenvolver recursos do Instagram e Facebook que estimulariam o uso compulsivo e poderiam prejudicar a saúde mental dos usuários mais jovens.

As acusações começaram a ser apresentadas nesta terça-feira, 18, em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia. O julgamento é conduzido pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers e deve se estender por várias semanas.

California, Colorado, Kentucky e Nova Jersey lideram a ação. Segundo os estados, além de incentivar o uso excessivo das plataformas, a Meta teria apresentado seus produtos como seguros para menores e coletado indevidamente dados pessoais de crianças, em possível violação à legislação federal de proteção à privacidade infantil.

Entre as medidas solicitadas à Justiça estão mecanismos mais rigorosos de verificação de idade e mudanças ou retirada de recursos considerados capazes de prolongar o tempo de permanência dos usuários, como a rolagem infinita. Uma eventual decisão favorável aos estados poderá provocar alterações no funcionamento do Instagram e Facebook em todo o território norte-americano.

O impacto financeiro também pode ser expressivo. A Meta estima que, em um cenário de aplicação máxima das penalidades previstas, as multas poderiam alcançar US$ 1,4 trilhão. Durante discussões preliminares, porém, representantes dos estados indicaram que o montante buscado poderia ficar próximo de US$ 200 bilhões.

A empresa contesta as acusações e afirma ter realizado investimentos significativos em ferramentas de proteção para adolescentes. A Meta também sustenta que os estados não apresentaram provas de danos concretos aos seus moradores e considera excessivos os valores discutidos no processo.

O fundador e CEO da companhia, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, estão entre os nomes que devem prestar depoimento.

O processo teve origem em uma investigação conjunta iniciada após as revelações da ex-funcionária Frances Haugen, em 2021. Ela afirmou ao Senado norte-americano que a Meta conhecia possíveis efeitos negativos de seus produtos sobre jovens e teria deixado de implementar mudanças mais amplas.

O resultado é acompanhado de perto pelo setor de tecnologia e poderá estabelecer precedentes para outros processos contra plataformas digitais envolvendo proteção de menores, privacidade e saúde mental.

Redação do Grupo Sepé com informações de G1