Meta pagará US$ 16,68 bilhões em acordo nos EUA

Empresa encerra ações movidas por estados americanos sobre alegações de dependência de adolescentes em redes sociais e terá de adotar novas medidas de proteção para menores.

A Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, concordou em pagar US$ 16,68 bilhões, cerca de R$ 86,7 bilhões, em um acordo judicial nos Estados Unidos relacionado a acusações de que suas plataformas incentivam o uso excessivo de redes sociais por crianças e adolescentes.

O acordo encerra ações movidas por 29 estados americanos e põe fim a um julgamento federal iniciado em 12 de agosto. Os processos, apresentados a partir de 2023, acusavam a empresa de desenvolver recursos capazes de aumentar o tempo de permanência de jovens nas plataformas, contribuindo para dependência e problemas relacionados à saúde mental.

Ao aceitar o acordo, a Meta não admitiu irregularidades. Além do pagamento bilionário, a empresa terá de implementar novas regras para usuários menores de 18 anos no Facebook e Instagram em todo o território americano.

Entre as medidas está a adoção de um limite diário padrão de duas horas de uso, que poderá ser alterado pelos pais. As contas de adolescentes também terão bloqueio noturno entre meia-noite e 6h, além da suspensão de notificações entre 22h e 7h e durante o horário escolar.

O acordo ainda determina que menores de 18 anos tenham a opção de utilizar um feed não personalizado. A Meta também deverá responder a 90% dos relatos feitos por adolescentes sobre conteúdos potencialmente prejudiciais em até seis horas, manter e aprimorar mecanismos de segurança e adotar medidas para identificar e remover usuários com menos de 13 anos.

Além dessas ações, o entendimento encerra processos movidos por Califórnia, Illinois, Novo México e Washington, D.C., relacionados ao caso Cambridge Analytica, que envolveu a coleta de dados pessoais de milhões de usuários do Facebook. Para encerrar esses processos, os estados receberão US$ 459,3 milhões.

Antes do julgamento, os estados envolvidos nas ações contra a Meta indicavam que as penalidades poderiam ficar próximas de US$ 200 bilhões, além de indenizações e mudanças nas plataformas. A empresa ainda enfrenta outros processos em tribunais estaduais e federais americanos relacionados à segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Redação do Grupo Sepé com informações de G1