ANP aprova bloco exploratório onde agricultor encontrou petróleo no Ceará

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a criação de um bloco exploratório na região de Tabuleiro do Norte, no Ceará, onde um agricultor encontrou petróleo enquanto perfurava um poço em busca de água.

A descoberta ocorreu em 2024, na propriedade de Sidrônio Moreira. Durante a tentativa de encontrar água, um líquido escuro surgiu no poço. Após nova avaliação, com apoio de um professor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), o material foi comunicado à ANP, que confirmou em maio deste ano tratar-se de petróleo.

O bloco recebeu a identificação POT-T-551 e integra um conjunto de 24 áreas aprovadas pela ANP na Bacia Potiguar, que abrange partes do Rio Grande do Norte e do Ceará.

A aprovação, porém, não significa que a extração começará imediatamente. As áreas ainda precisam ser analisadas pelos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Depois, haverá audiência pública com as comunidades potencialmente afetadas. Somente após essas etapas os blocos poderão ser incluídos em oferta e, havendo interesse de empresas do setor, levados a leilão.

A ANP informou que um dos blocos está situado em Tabuleiro do Norte, na região onde foi registrada a ocorrência do petróleo. A reportagem que revelou o caso apurou que a área contempla o terreno do agricultor.

Mesmo com a descoberta em sua propriedade, Sidrônio não pode explorar diretamente o recurso. Pela legislação brasileira, os recursos do subsolo pertencem à União e a exploração depende de concessão ou autorização concedida a empresas habilitadas.

Caso haja produção comercial de petróleo no local, o proprietário da terra terá direito a uma compensação financeira equivalente a 1% do valor da produção. Em 2025, 2.606 propriedades brasileiras recebiam esse tipo de pagamento, segundo os dados citados pela reportagem.

Redação do Grupo Sepé com informações da Folha de São Paulo