Gilmar pede acesso integral ao celular de Vorcaro

Ministro reforçou solicitação a Fachin antes de julgamento do STF sobre relatório da PF e eventual investigação envolvendo Moraes.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, neste sábado, 12, que garanta aos ministros acesso à íntegra dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O material está relacionado ao julgamento previsto para terça-feira, 15.

No ofício, Gilmar reforçou pedido apresentado anteriormente pelo ministro Cristiano Zanin. O decano defendeu que, caso o relator André Mendonça não disponibilize os arquivos, a Polícia Federal seja acionada para fornecer cópias aos gabinetes dos ministros que participarão do julgamento.

Os dados foram extraídos do celular de Vorcaro, que permanece sob custódia da PF para preservação da cadeia de provas. Um relatório elaborado a partir do aparelho identificou mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e ao ministro Alexandre de Moraes. O STF deverá discutir a validade desse relatório e questões relacionadas à possibilidade de investigação envolvendo Moraes no caso Master.

Gilmar argumenta que todos os integrantes do colegiado precisam ter acesso às mesmas informações para formar suas convicções jurídicas a partir do conjunto completo do material, e não somente de sínteses produzidas com base nos arquivos.

André Mendonça informou que não está com o aparelho original, mas possui uma cópia de segurança em disco rígido criptografado encaminhada pela PF em março. Segundo o relator, o conteúdo permanece lacrado e nunca foi manuseado por ele. Mendonça também argumenta que a divulgação integral dos dados pode comprometer investigações em andamento.

Alexandre de Moraes, por sua vez, criticou a condução do caso e acusou Mendonça de realizar um levantamento “seletivo e direcionado” do sigilo. Moraes sustenta ainda que não cabe ao relator definir quais documentos estarão disponíveis aos demais ministros.

Na sexta-feira, 11, Gilmar já havia solicitado que Fachin assumisse a condução dos processos relacionados ao caso. O ministro afirmou ter dúvidas sobre se o processo está pronto para julgamento e defendeu a reunião de procedimentos relacionados aos mesmos fatos e provas.

Caso a sessão de terça-feira seja mantida, o STF também deverá analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja reconhecida a nulidade do relatório produzido pela Polícia Federal a partir do celular de Vorcaro.

Redação do Grupo Sepé com informações de Agência Brasil