Cálculo atuarial mantém alerta sobre Previdência de Santo Ângelo

Representante dos aposentados afirma que retirada de contribuição exigiria aumento da alíquota patronal sobre servidores ativos.

O resultado do cálculo atuarial do regime próprio de Previdência de Santo Ângelo voltou ao centro das discussões sobre a situação financeira do fundo dos servidores municipais. Segundo José Fioravante Schneider, membro da Associação dos Aposentados e Pensionistas, o estudo indica que uma eventual retirada da contribuição patronal incidente sobre a folha dos inativos precisaria ser compensada com aumento da contribuição sobre os servidores ativos.

Em entrevista ao Grupo Sepé, Schneider explicou que atualmente existe uma contribuição suplementar de recuperação que pode chegar a 38%. Conforme sua interpretação do estudo atuarial, caso o Município deixe de recolher esse percentual sobre a folha dos aposentados, a alíquota aplicada sobre os ativos teria que subir para aproximadamente 42% ou 43%, garantindo o equilíbrio projetado do regime.

“Se tirar dos inativos, tem que aumentar dos ativos”, resumiu. Segundo ele, o objetivo é manter os recursos necessários para a recuperação financeira do fundo ao longo das próximas décadas.

Schneider também demonstrou preocupação com valores que, segundo ele, deixaram de ser repassados ao regime previdenciário. O representante dos aposentados afirmou que haveria cerca de R$ 26 milhões referentes ao ano passado e outros R$ 15 milhões acumulados neste ano. Para ele, a situação exige que a administração municipal avalie alternativas para preservar a capacidade financeira do fundo.

Outro ponto abordado foi a fiscalização do Regime Próprio de Previdência Social. Schneider ressaltou que, apesar da gestão local, as contas são acompanhadas por órgãos de controle, entre eles o Tribunal de Contas do Estado. Também destacou a responsabilidade do Executivo e da Câmara de Vereadores nas decisões que envolvem alterações na legislação previdenciária municipal.

Na avaliação do representante, o cálculo atuarial reforça que qualquer mudança na forma de financiamento precisa preservar o equilíbrio do sistema. A discussão deverá continuar entre administração municipal, servidores, aposentados e Legislativo diante das alternativas apresentadas para garantir a sustentabilidade da Previdência de Santo Ângelo.

Redação do Grupo Sepé