STF decide se julgará Moraes e Mendonça simultaneamente

Questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes pode adiar análise e incluir supostas irregularidades atribuídas a André Mendonça.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta terça-feira, 15, o julgamento que discute se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão havia sido interrompida para o almoço e recomeçou por volta das 15h30.

Antes de avançar sobre o mérito, os ministros precisam decidir uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O magistrado propôs que o julgamento seja retomado na próxima quarta-feira, 23, e que a análise passe a incluir supostas irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça na condução do caso.

Mendonça era o relator do processo e levou ao plenário a discussão sobre uma eventual investigação envolvendo Moraes. Gilmar Mendes também defendeu a redistribuição do caso entre os integrantes do Supremo, retirando a relatoria do presidente da Corte, Edson Fachin.

O episódio ganhou repercussão após a Polícia Federal identificar que Daniel Vorcaro teria mantido contato com um número de telefone atribuído a Moraes. Conforme a investigação, cerca de 50 mensagens teriam sido trocadas antes da prisão do ex-banqueiro, ocorrida em novembro do ano passado.

Os dados foram obtidos a partir da quebra do sigilo do celular de Vorcaro no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também citado nas mensagens, defendeu a anulação do relatório da PF que identificou as conversas. Segundo a manifestação encaminhada ao Supremo, André Mendonça teria determinado de forma irregular o aprofundamento das apurações para analisar as comunicações envolvendo Moraes e Vorcaro.

Na avaliação de Gonet, qualquer aprofundamento de investigação envolvendo um ministro do STF dependeria de autorização prévia do plenário. Pela Constituição e pelo regimento interno da Corte, cabe ao colegiado analisar questões envolvendo integrantes do próprio tribunal.

Redação do Grupo Sepé com informações de Agência Brasil