
Ministro defende identificação de magistrados citados nas apurações antes da retomada da análise pelo Supremo.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ajustou seu voto na questão de ordem que discute como deverá ocorrer o julgamento relacionado à eventual abertura de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master.
Gilmar passou a defender que o julgamento seja suspenso até que sejam identificados todos os magistrados mencionados nas apurações e esclarecidas as circunstâncias em que os nomes aparecem. A medida alcançaria integrantes do STF, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outros tribunais.
Segundo o ministro, a identificação é necessária para estabelecer quais magistrados estariam aptos a participar das deliberações. Gilmar sustenta que referências isoladas não são suficientes para determinar impedimento, mas considera que eventuais elementos relevantes também não podem ser desconsiderados.
O nome de Alexandre de Moraes aparece em mensagens apontadas pela Polícia Federal (PF) envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero.
Na questão de ordem, Gilmar propõe ainda que as apurações relacionadas a Moraes e à atuação do ministro André Mendonça no caso Master sejam reunidas em um único processo e posteriormente redistribuídas, com a escolha de um novo relator por sorteio.
O documento também apresenta questionamentos relacionados ao ministro Kassio Nunes Marques, a partir de mensagens encontradas no celular de Vorcaro. Gilmar ressalta, entretanto, que as conversas, isoladamente, não permitem concluir que tenha ocorrido qualquer irregularidade e que menções feitas por terceiros não representam responsabilidade das pessoas citadas.
Gilmar também critica a condução das investigações por André Mendonça, alegando tratamento desigual das informações encontradas. Trata-se de uma acusação apresentada pelo ministro e não de uma conclusão do STF.
A discussão no Supremo está suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Antes da interrupção, o plenário registrava quatro votos a três pela manutenção, em processos separados, das análises envolvendo Moraes e Mendonça. O novo pedido apresentado por Gilmar deverá ser avaliado quando o julgamento for retomado.
Redação do Grupo Sepé com informações de g1