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16/11/2026 às 10:39 por Patrick Siede


CEJUSC amplia ações de mediação e inaugura núcleo para superendividados em Santo Ângelo

CEJUSC amplia ações de mediação e inaugura núcleo para superendividados em Santo Ângelo
Foto: Patrícia Caitano/Grupo Sepé

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Santo Ângelo promove nesta semana uma série de ações voltadas à mediação, conciliação e ampliação do acesso da comunidade a formas alternativas de resolução de conflitos.

A programação começa nesta terça-feira, 17, às 14h, no Salão do Júri do Fórum, com a oficina de convivência “Raízes e Laços – Vínculos que atravessam o tempo”. A atividade será conduzida por uma mediadora do Tribunal de Justiça e terá entrada gratuita, com participação aberta à comunidade.

Na quarta-feira, 18, às 18h, o Fórum receberá três atos: o anúncio da doação de recursos do Tribunal de Justiça ao Hospital Regional das Missões, a inauguração de uma sala voltada ao atendimento de casos de violência doméstica e a abertura de um espaço destinado ao atendimento de pessoas em situação de superendividamento.

Superendividamento terá atendimento específico

Segundo o coordenador do CEJUSC, Dr. Luís Carlos Rosa, o novo núcleo integra um projeto piloto desenvolvido com a URI Santo Ângelo. A proposta é organizar as dívidas do cidadão, preservar o chamado mínimo existencial e elaborar um plano de pagamento para posterior mediação com os credores.

“A ferramenta permite organizar as dívidas, reservar o mínimo existencial e construir um plano de pagamento dentro da possibilidade da pessoa”, explicou.

Após essa etapa, o plano segue ao CEJUSC, que busca o entendimento com os credores por meio da mediação.

Mediação antes do processo

A secretária executiva do CEJUSC, Angelita Dorneles, destacou que o objetivo da mediação é estimular o diálogo e permitir que as próprias partes construam uma solução para o conflito. “A mediação auxilia as pessoas a encontrarem a solução para questões que elas próprias sabem qual é a resposta mais adequada às suas necessidades”, afirmou.

O serviço pode ser utilizado tanto em processos já em andamento quanto antes da abertura de uma ação judicial. Nesses casos, o atendimento é chamado de pré-processo. Entre as situações atendidas estão conflitos familiares, disputas entre vizinhos, questões envolvendo terras, contratos e outras demandas cíveis.

Quando há acordo, o entendimento pode ser homologado judicialmente e passa a ter a mesma força de uma sentença.

Seminário encerra programação

Na quinta-feira, 19, às 14h, também no Salão do Júri, será realizado um seminário sobre mediação e conciliação. A programação contará com participação do CEJUSC, Defensoria Pública, OAB e espaço aberto à comunidade para discussão sobre formas consensuais de resolução de conflitos.

As atividades são gratuitas e integram a programação ligada às ações dos 400 anos das Missões.

Redação do Grupo Sepé 


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