Irã ameaça bloquear Mar Vermelho e Golfo Pérsico se Hormuz não for liberado

Ameaça foi feita pelo comandante das Forças Armadas Iranianas, que argumentou que o bloqueio "cria insegurança para os navios comerciais do Irã e para os petroleiros". Ali Abdollahi, afirmou que o bloqueio é uma violação do cessar-fogo ao fazer o alerta, divulgado pela agência de notícias Tasmin.

"As poderosas Forças Armadas da República Islâmica não permitirão qualquer exportação ou importação no Golfo Pérsico, no Mar de Omã ou no Mar Vermelho."
Ali Abdollahi, comandante das Forças Armadas Iranianas. 

Assim como o Estreito de Hormuz, o Mar Vermelho é um importante ponto de passagem para embarcações na região do Oriente Médio. Ela conecta o Oceano Índico ao Mar Mediterrâneo, tendo como ponto de saída o Canal de Suez, que fica no Egito.

Apesar do bloqueio em curso, ao menos dois petroleiros cruzaram o estreito de Hormuz hoje. Eles têm bandeira de Malta e Curaçao e passaram vazios com destino ao Iraque, segundo apuração da agência de notícias Reuters.

Bloqueio de Hormuz

Donald Trump anunciou o bloqueio do estreito no domingo, após o fracasso nas negociações de paz no fim de semana em Islamabad. Os detalhes sobre o bloqueio foram explicados pelo Comando Central dos EUA em publicação no X no dia seguinte.

Segundo o Comando Central, navios que desrespeitarem a restrição poderão ser abordados. "Qualquer embarcação que entrar ou sair da área bloqueada sem autorização estará sujeita a interceptação, desvio e apreensão", diz, em nota.

Trânsito neutro pelo Estreito de Hormuz seguirá permitido em rotas não ligadas ao Irã. O aviso do Comando Central também aponta que embarcações neutras podem ser inspecionadas para verificação de possíveis contrabandos. 

"O bloqueio será aplicado imparcialmente contra embarcações de todas as nações que entrarem ou saírem de portos e áreas costeiras iranianas, incluindo todos os portos iranianos no Golfo Pérsico e no Golfo de Omã." - Comando Central dos EUA, no X

Remessas humanitárias devem ser liberadas, mas também podem ser vistoriadas. O comunicado cita alimentos, suprimentos médicos e outros bens essenciais como cargas permitidas, desde que submetidas a inspeção.

Por que Hormuz é tão estratégico
O Estreito de Hormuz é um gargalo que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Oceano Índico. Antes do início da guerra, cerca de um quinto do comércio mundial de petróleo transportado por via marítima passava por ali, o que torna qualquer ameaça à navegação um problema com efeito imediato no mundo.

A importância do estreito vai além do petróleo e alcança combustíveis e fertilizantes. A avaliação é que uma interrupção ampla na passagem tem potencial de pressionar preços e afetar cadeias de abastecimento, justamente por concentrar parte relevante do fluxo marítimo desses produtos.

O Estreito de Hormuz se enquadra como estreito utilizado para navegação internacional, com regras específicas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O tratado, conhecido como Convenção de Montego Bay, prevê o regime de passagem em trânsito, que garante travessia contínua e rápida a navios e aeronaves, civis e militares, sem autorização prévia.

Pelo texto da convenção, países costeiros não podem impedir nem suspender a passagem em trânsito. O artigo 44 determina que não haja suspensão e que os Estados deem publicidade a perigos à navegação, enquanto o artigo 39 impõe aos navios o dever de não praticar atividades sem relação com o trânsito, como ameaça ou uso da força.

Mesmo sem ter ratificado a convenção, o Irã é apontado como obrigado a respeitar regras que viraram costume internacional. A avaliação é que disposições sobre estreitos são tratadas como direito internacional consuetudinário, reforçado por decisões anteriores da Corte Internacional de Justiça sobre passagem em estreitos internacionais.

A discussão sobre bloqueios em cenário de guerra esbarra em limites de necessidade e proporcionalidade. A leitura apresentada é que um bloqueio generalizado atinge também países terceiros e teria impacto econômico global, levantando dúvidas sobre sua compatibilidade com a legítima defesa prevista na Carta das Nações Unidas.

Fonte: UOL, em São Paulo