Superlotação expõe pressão sobre sistema prisional regional

O Grupo Sepé de Comunicação teve acesso a dados atualizados sobre a taxa de ocupação das unidades prisionais pertencentes à 3ª Delegacia Penitenciária Regional, que abrange municípios das Missões e do Noroeste gaúcho. O levantamento mostra que a superlotação segue como um dos principais desafios do sistema prisional regional, com a maioria das casas operando acima de sua capacidade.

Em 2026, o cenário mais crítico é registrado no Presídio Estadual de Cruz Alta, que apresenta taxa de ocupação de 215,55%. Isso significa que a unidade opera com mais do que o dobro da capacidade prevista. Em 2025, o índice era de 158,8%, o que mostra agravamento expressivo no período.

O Presídio Estadual de Santo Cristo aparece na sequência, com 177,77% de ocupação. Apesar da superlotação elevada, houve redução em relação a 2025, quando a unidade operava com 225% da capacidade.

Outro caso que chama atenção é o Presídio Estadual de Três Passos, que em 2025 registrava o pior índice da região, com 251,7% de ocupação. Em 2026, a taxa caiu para 146,29%, ainda acima da capacidade, mas com redução significativa.

No Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga, a ocupação atual é de 135,50%, índice próximo ao registrado em 2025, quando era de 139,8%. Já o Presídio Regional de Santo Ângelo passou de 105,9% em 2025 para 118,34% em 2026.

Também houve aumento no Presídio Estadual de Santa Rosa, que saiu de 90,3% para 107,14%, e no Presídio Estadual de Cerro Largo, que passou de 70,8% para 108,33%. A Penitenciária Modulada de Ijuí também registrou alta, passando de 63% em 2025 para 94,20% em 2026.

Os dados revelam uma mudança no perfil da superlotação regional. Enquanto Três Passos e Santo Cristo reduziram seus índices, unidades como Cruz Alta, Santo Ângelo, Santa Rosa e Cerro Largo registraram aumento na superlotação.

A situação ganha relevância diante de decisões recentes da Justiça gaúcha envolvendo presídios superlotados. A Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO) foi interditada por problemas no abastecimento regular de água, fixando o teto máximo de 1.545 presos e proibindo novos ingressos de apenados até que a população carcerária seja reduzida a esse limite. 

Ainda, oito presídios localizados na Serra Gaúcha estão impedidos de receber novos detentos, seja de forma total ou parcial. No Presídio Estadual de Caxias do Sul as galerias aparecem com ocupação acima do limite. Situação semelhante é vista em outras cidades da Serra. No Presídio de Vacaria, uma das celas tem número de presos muito superior ao previsto. Em Guaporé, os espaços também estão completamente tomados. Já em Nova Prata, a superlotação também é apontada como um problema recorrente.

Na região da 3ª Delegacia Penitenciária Regional, o Presídio Estadual de Cruz Alta já supera esse patamar, com 215,55% de ocupação. O cenário reforça a preocupação com as condições de custódia, a segurança dos servidores, a estrutura física das unidades e a capacidade de gestão do sistema prisional.

Redação do Grupo Sepé